Governo da PB estuda passe livre no Estado

O governo do Estado admitiu ontem que vai estudar a implantação do passe livre nos ônibus coletivos intermunicipais da região metropolitana de João Pessoa, incluindo Alhandra, e avaliar a possibilidade de fazer uma auditoria na planilha de custos dos transportes públicos da Paraíba. Os dois pontos foram discutidos em uma reunião entre quatro secretários da administração estadual e representantes de 21 movimentos e entidades da Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro também discutiu a implantação do Conselho de Mobilidade Urbana, que foi anunciado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) na sexta-feira.

Além do passe livre, os representantes dos movimentos apresentaram uma série de reivindicações relativas à mobilidade urbana, como renovação da frota e uma maior redução nas passagens. E cobraram que o governo abra as planilhas de custos para que Ministério Público e Tribunal de Contas possam fazer uma auditoria.

Segundo a secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, a implantação do passe livre é possível, mas precisa ser melhor analisada. “Essa é uma discussão que está pautada e nós vamos discutir”, afirmou. Segundo ela, o governo sinalizou que deseja avançar ainda mais no diálogo com os movimentos. “Já pactuamos a criação do conselho metropolitano, o governo já tornou pública a planilha de custos e queremos chamar também Ministério Público e TCE, conforme foi colocado aqui pelos movimentos para analisar essas planilhas e fazer essa auditoria que o movimento solicita”, disse.

Secretária executiva da pasta de Aparecida Ramos, Ana Paula Sousa afirmou que o passe livre depende de um estudo orçamentário. “A gente tem que avaliar quais são as cidades que fazem uso do transporte coletivo, é preciso fazer um estudo para avaliar o impacto orçamentário, que não é pequeno”, destacou.

Os líderes dos movimentos concordaram com a necessidade de se fazer um estudo, mas defenderam que o governo trate o fato com mais celeridade. Para eles, o passe livre pode ser viabilizado a partir da redução do lucro dos empresários. “A gente espera que avance, já começou a avançar, pois foi sinalizada a possibilidade de reunião com Tribunal de Contas e Ministério Público. Agora o passe livre precisa ser tratado como pauta prioritária e não está sendo” , afirmou Doracy Karoline, do Movimento Levante Popular.

Durante a reunião ficou definido que o encontro que deve contar com a presença de Ministério Público e TCE será marcado até o final dessa semana. Ontem, além de Aparecida Ramos e Ana Paula, também participaram da discussão o secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Tibério Limeira, e o secretário executivo de Turismo, Walter Aguiar. Os quatro foram designados pelo governo para tratar da implantação do Conselho.

A secretária Cida Ramos esclareceu, ainda, que é preciso que seja gerada uma discussão maior em nível nacional. “Precisamos discutir o Pacto Federativo, pois não temos condições de concentrar hoje 70% dos recursos pela União, 15% apenas pelo Estado e 10% pelo município. Essa discussão tem que ser pautada em algo mais amplo que diz respeito a tributos e as responsabilidades de cada ente federado”, explicou.