Governo do Estado não consegue evitar roubo de água nas Várzeas de Sousa

Após o Fantástico da TV Globo exibir reportagem mostrando o furto de água no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), o Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para apurar as irregularidades. O órgão encaminhou ofício ao presidente da Agência Executiva da Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, solicitando a realização de inspeção e fiscalização no curso do Canal da Redenção no prazo de 15 dias. A investigação foi aberta pela promotora de defesa do Meio Ambiente de Sousa, Mariana Neves Pedrosa Bezerra.

Em seu despacho, ela solicita que o presidente da Aesa adote as medidas necessárias no sentido de fiscalizar, autuar, embargar e desfazer imediatamente todos os pontos de captação irregular de água, bem como encaminhar cópia dos autos de infração para fins de instauração de inquérito policial com a finalidade de apurar os crimes de furto de água que estejam sendo cometidos.

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas Várzeas de Sousa constatou a existência de pelo menos 122 pontos de utilização de água, sem autorização. Um dos pontos funcionava em uma propriedade pertencente ao ex-prefeito de Sousa Fábio Tyrone. De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes, Tyrone foi notificado e multado. Ele reconhece que não é fácil controlar o roubo de água. “Só usando monitoramento eletrônico para ver quem está roubando em tempo real”, afirmou.

O governo do Estado informou ao Tribunal de Contas que continua com a fiscalização, utilizando-se dos equipamentos de controle instalados. Informa ainda que ocorreu uma redução de 117 para 72 pontos de captação de água ao longo do canal e apenas uma captação na barragem do Pintado e que todas as tentativas de uso indevido são de imediato identificadas e o infrator punido.

Apesar das explicações, o órgão técnico do TCE entendeu que as irregularidades permanecem. “A situação encontra-se no mesmo nível em que foi constatado quando da inspeção para monitoramento. Não foi comprovado que os pontos de captação irregular de água ao longo do canal, bem como a potente captação na Barreira do Pintado, foram coibidos”, diz o relatório.

O conselheiro Fernando Catão, que comandou a fiscalização, informou que os técnicos do TCE podem voltar ao local para fazer uma nova inspeção. “O interesse maior é fazer os projetos ou programas serem executados conforme foram planejados e concebidos”. Ele disse que a fiscalização deve acontecer até o meio do ano.