Governo do Estado suspende ajuda financeira para festas juninas

O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (19) decreto do governador Ricardo Coutinho que estabelece medidas de contenção de gastos com festividades.

De acordo com o decreto, “ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais".

A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, “desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira".