Governo do Estado terceiriza rodoviárias de JP e Campina

Os terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande serão administrados pela empresa paulista Socicam. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concluiu ontem o julgamento das propostas técnica e comercial do processo de terceirização dos terminais. O resultado deverá ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A empresa venceu a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), da Bahia.

Após assinatura do contrato, a empresa terá 30 dias para apresentar os projetos de reforma dos dois terminais e seis meses após aprovação dos projetos para iniciar as obras. O investimento está estimado em mais de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões para a reforma na capital do Estado e mais R$ 1 milhão nas obras em Campina Grande. A concessão dos terminais terá validade de 15 anos.

De acordo com o diretor administrativo do DER, Felipe Braga, além de analisar a proposta financeira das duas empresas, a comissão de licitação do DER observou vários itens técnicos, a exemplo de execução da limpeza dos terminais, manutenção preventiva e corretiva, sistema de programação de partida dos ônibus, painel eletrônico com informação aos usuários, sistema de monitoramento, controle de estacionamento, além da experiência das empresas na administração de terminais rodoviários.

Na proposta inicial do governo do Estado, a empresa vencedora teria que repassar R$ 500 mil de antecipação de outorga e pelo menos 3% da receita dos terminais por mês. O governo afirma que a terceirização dos terminais tem o objetivo de evitar prejuízos, já que a receita atual é inferior à despesa mensal nos dois terminais que compõem o sistema estadual rodoviário. Com a terceirização, o governo do Estado também pretende melhorar a estrutura dos equipamentos públicos, além de elevar o número de passageiros nos dois terminais.

Em julho, o processo de licitação foi suspenso quando um integrante do Movimento Passe Livre de João Pessoa, contrário à concessão, rasgou um dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes, inviabilizando o certame. Com a destruição dos documentos, o DER teve que suspender o processo de licitação em função da quebra de sigilo da concorrência.