Governo e prefeitura da capital vão cumprir piso

O governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa vão cumprir o piso nacional dos professores da educação básica em 2014, cujo reajuste estimado é de 8,32%. Este ano, o piso salarial fixado é de R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas semanais. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria que define o reajuste deverá ser publicada ainda neste mês. O governado Ricardo Coutinho garantiu que o Estado cumprirá o reajuste estabelecido pelo governo federal para os professores da educação básica.

“A Paraíba é um dos Estados que cumpre o piso e que não deixará de fazê-lo. Mais do que isso, a Paraíba continuará sendo o Estado do Nordeste onde se paga o melhor salário aos professores da rede estadual e isso é uma coisa que eu não abro mão”, disse.

O secretário de Educação de João Pessoa, professor Luiz de Sousa Júnior, também assegurou que o piso dos professores será pago. “É uma decisão política já tomada”, afirmou. O secretário, entretanto, ressaltou que o percentual de reajuste ainda será calculado com base no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Estamos aguardando ainda a definição dos valores do Fundeb de 2014.

O Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação brasileira. Só vamos definir quando soubermos os valores. O piso nacional salarial dos professores será cumprido integralmente. Agora, o percentual do reajuste dos professores vai depender desses dados”, afirmou.

Ainda segundo o professor, a prefeitura aguarda a consolidação do Fundeb para abrir uma mesa de negociação com os professores, cuja data-base é no mês de janeiro. O secretário, contudo, disse não acreditar que o reajuste seja implementado ainda este mês em razão do fechamento da folha.

Os professores da educação básica da Prefeitura de João Pessoa estão classificados em duas categorias: o magistério, com vencimentos no valor de R$ 1.684,76 para 30 horas semanais, e licenciatura plena, com vencimentos de R$ 2.246,45 pela mesma carga horária. A educação básica inclui creche, ensino fundamental e médio.

De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, a Lei do Piso (11.738/2008) abre brecha para governadores e prefeitos, já que possibilita o pagamento proporcional à carga horária. “No Estado, como a carga horária é de 30 horas, em vez de R$ 1.697 mil, será pago o piso de R$ 1.273 mil”, disse.

PLANO PARA MAGISTÉRIO

A APLP fechou sua pauta de reivindicações e já apresentou ao governo do Estado em novembro do ano passado. A categoria quer a revisão do Plano do Magistério para estabelecer um processo de carreira profissional. Para o presidente da APLP, Francisco Fernandes, aplicar apenas o índice do piso nacional não promove a valorização e o estímulo à categoria.

A associação reivindica reajuste de 40% para professores com licenciatura plena, 50% para o profissional com especialização, 70% para mestrado e 80% para doutorado. Os percentuais seriam acrescidos sobre o valor inicial do piso. Segundo a APLP, o Estado tem 14 mil professores da rede estadual, sendo 8,3 mil com licenciatura plena, 3,4 com especialização, 429 mestres e 40 doutores.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUEREM 15%

Os professores da rede municipal de João Pessoa não aceitam o reajuste sinalizado pelo Ministério da Educação para o piso nacional dos professores da educação básica. Na pauta de reivindicações que será encaminhada ao prefeito Luciano Cartaxo, o Sindicato dos Trabalhadores do Município (Sintem) pede reajuste de 15,03%, extensivo aos aposentados. O índice foi definido em assembleia da categoria. De acordo com o presidente do sindicato, Daniel de Assis, a categoria espera ser recebida pelo prefeito na próxima semana para a abertura de uma mesa setorial de negociação.

Segundo Daniel de Assis, o percentual calculado pelo sindicato teve como base a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre os anos de 2012 e 2013. “A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questiona o modo como o índice foi calculado pelo Ministério da Educação, que não bate com o crescimento de 15% do Fundeb. Esse mesmo percentual se aplica a João Pessoa”, disse.

Além do reajuste do piso, o sindicato levará para a mesa de negociação com a Prefeitura de João pessoa a proposta de destravamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), com a criação de mais um nível na progressão horizontal.

No ano passado, as negociações entre prefeitura e sindicato foram concluídas no mês de março, mas o reajuste foi implementado de forma retroativa, conforme informou o secretário de Educação de João Pessoa, Luiz Júnior. A rede municipal de ensino da capital tem de 3,5 a 4 mil professores de educação básica. Essa oscilação, segundo o titular da pasta de Educação , deve-se às disciplinas em projetos, como xadrez e Arte na Escola, que variam de acordo com as escolas.

Luiz Júnior disse que a equipe técnica de negociação da prefeitura será composta pelo prefeito Luciano Cartaxo, a Chefia de Gabinete, as Secretarias de Educação, Finanças e Administração.

REAJUSTE DO PISO EM CG TERÁ IMPACTO DE R$ 6 MILHÕES

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou ontem que vai enviar projeto de lei à Câmara Municipal confirmando o reajuste de 8,32% no piso dos professores da educação básica, seguindo a decisão do Ministério da Educação (MEC), que fixou o piso nacional em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O anúncio foi feito pelo tucano durante solenidade no Palácio do Bispo, em que o prefeito fez a entrega de certificados de liberação de crédito a profissionais de imprensa. O aumento vai provocar um impacto financeiro na ordem de R$ 6 milhões anuais.

Ele ainda adiantou que em novembro concederá um reajuste entre 12% a 14% para a categoria.

Quanto ao envio do projeto ao Poder Legislativo, Romero informou que espera apenas a divulgação da portaria com o novo valor do piso do professor pelo Ministério da Educação (MEC), o que deve acontecer ainda neste mês. O chefe do Executivo ainda ressaltou que o reajuste vai beneficiar cerca de 2,4 mil professores da ativa e 600 aposentados, totalizando três mil.

“Não tem mais o que se discutir em relação a piso do professor. Campina Grande vai pagar o piso salarial nacional unificado”, disse o prefeito, ontem, durante entrevista.

Romero lembrou que, desde o início da gestão, adotou uma política de valorização dos servidores, incluindo os professores. No ano passado, o piso nacional da categoria teve um reajuste de 7,97%, mas preferiu ampliar o percentual para 10%.

Desde de 2009, o piso tem crescido. Ele passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

GRATIFICAÇÃO

Ainda durante a entrevista, o prefeito Romero Rodrigues revelou que diretores e professores de três escolas da rede municipal de ensino receberão o 14º salário pelo bom desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Vamos pagar esta gratificação aos diretores e professores ainda este mês”.