Governo federal investiga uso irregular das máquinas do PAC 2 por prefeituras

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba vai visitar, até o dia 11 de setembro, 30 cidades do Sertão com a finalidade de apurar possível uso irregular de máquinas doadas às prefeituras pelo governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As diligências foram iniciadas ontem, nos municípios de São José de Princesa e Manaíra, cujos resultados só serão divulgados no final da semana, quando se encerrar o primeiro ciclo de fiscalizações. Dependendo da irregularidade que possa ser constatada, as prefeituras correm o risco de ser obrigadas a devolver os equipamentos à Coordenação Nacional do PAC.

Subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Delegacia vai realizar as diligências para cumprir recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, que este ano já firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto, para que ele devolva R$ 6 mil aos cofres públicos, devido à utilização indevida de máquinas do PAC em fazenda localizada na cidade. Ainda em relação a máquinas do PAC, O MPF também recomendou este ano, aos municípios de Patos e Cacimbas, que também serão fiscalizados, implantem sistema de controle da utilização dessas máquinas.

"A recomendação do MPF fortalece nossa ação, pois fazemos fiscalizações de rotina quando recebemos denúncias. Nesse caso, as equipes visitarão esses municípios, onde analisarão o estado de conservação e a manutenção das máquinas, os diários de operação de cada equipamento, que precisam ser atualizados mensalmente. Também vamos visitar as Câmaras Municipais e entidades, pois os dados desses diários têm que ser publicizados para que todos saibam se as máquinas estão beneficiando os usuários da região”, destacou o delegado federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Gonzaga Júnior.

Ele lembra que as máquinas foram doadas aos municípios para serem utilizadas em obras de interesse social, promoção da agricultura familiar e reforma agrária, recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e ajudar os municípios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem.