Governo fracassa ao tentar equilibrar as contas e empresários temem calote

A Paraíba fechou 2015 no vermelho e o governador Ricardo Coutinho (PSB) corre atrás do prejuízo para garantir o equilíbrio fiscal do Estado, mas a conta não fecha. No ano passado, o governo extrapolou em mais de 5 pontos percentuais a despesa com pessoal e fechou o mês de dezembro com um comprometimento de 65,37% da receita corrente líquida com pagamento da folha. O limite máximo é 60%. Com a arrecadação sofrendo sucessivas quedas e, em contrapartida as despesas aumentando, o governador baixou decreto na terça-feira (19) para revisar todas as licitações e contratos, além das dívidas com fornecedores.

A medida preocupa o empresariado, que teme sofrer calote. O presidente da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), Álvaro Morais, afirmou que o decreto governamental prejudica principalmente as empresas que já realizaram serviços, tiveram despesas e agora vão ter que renegociar contratos de serviços já executados. “Uma redução dessa (15%) é preocupante. Para aqueles contratos ainda não realizados existe a possibilidade de baratear, cortando alguma coisa, mas e quem já executou o serviço?”, avaliou.

Desde 2014, portanto antes da crise econômica ganhar a dimensão atual, Coutinho tem publicado uma série de decretos para reduzir as despesas do Estado, mas o saldo ainda não foi positivo. A “quebradeira” pode ser comprovada através de uma breve análise no histórico das metas e resultados alcançados no Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Das seis metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal do Estado da Paraíba (PAF), apenas uma foi alcançada.

A previsão do governo para dezembro era comprometer 30,55% da Receita Líquida Real (RLR) com outras despesas correntes, mas encerrou o ano com um comprometimento de 32,85%. Além disso, a arrecadação própria não foi a prevista para o período. Conforme o histórico do PAF, em dezembro a arrecadação chegou a R$4,8 milhões, mas a meta estabelecida era de R$ 4,8 milhões.

Apesar das constantes medidas para reduzir despesas, os gastos do Estado com pessoal fizeram caminho inverso. Ao longo de 2015, somente nos meses de janeiro e fevereiro a meta para comprometimento de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal foi atingida. Nos meses seguintes, o que se pode verificar são sucessivos aumentos no percentual de comprometimento, que atingiu o maior índice no último mês do ano, com 65,37%.

Justificando a necessidade de enfrentar a crise financeira, Coutinho recorreu diversas vezes à presidente Dilma Rousseff (PT) em busca de mais recursos federais. Outra saída encontrada pelo governador foi contratar empréstimos com bancos internacionais, mas só no último semestre de 2015 as operações foram aprovadas pelo Planalto.

Na última terça-feira, Coutinho publicou ato governamental criando a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A meta é economizar no mínimo 15%.

Oposição aproveita para criticar

O pacote de medidas adotadas por Coutinho provocou reações na classe política. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), seu adversário na disputa pelo governo do Estado, em 2014, prevê que a reavaliação dos contratos vai causar um forte impacto no empresariado paraibano, sobretudo nas empresas que já prestaram serviço e aguardam o Estado quitar os pagamentos pendentes, o que deve refletir também em um aumento considerável no desemprego.