Governo responde Maranhão e reafirma que Estado está quebrado

Jhonathan Oliveira

Parte da equipe econômica do governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (4) para responder as ponderações feitas pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), durante a manhã, a respeito das finanças do Estado. Ao contrário do que havia dito o peemedebista, o secretário-chefe da Controladoria, Luzemar Martins, e a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, garantiram que a atual gestão encontrou o Estado afundado em dívidas e com um situação financeira alarmante.

Segundo eles, Maranhão examinou apenas uma parte do balanço e por isso tentou passar para a população que havia deixado o Governo com bons índices monetários.

O secretário-chefe da Controladoria, Luzemar Martins, disse que a entrevista se fez necessária para cumprir o dever de informar e esclarecer a população a verdade dos fatos. Segundo os dados apresentados por José Maranhão, estão baseados em um lado do balanço financeiro do Estado. Ele disse que o ex-governador se ateve apenas aos números da disponibilidade contábil e esqueceu de relatar as obrigações financeiras.

Luzemar relatou que em dezembro de 2010 havia a disponibilidade de R$ 617 milhões, mas por outro lado existiam obrigações a pagar de R$ 741 milhões. Os números corresponderiam a um déficit financeiro de aproximadamente R$ 123 milhões.

“Um balanço, um demonstrativo contábil deve ser analisado considerando direitos e deveres. E isso não é desconhecido do ex-governador José Maranhão nem de seus auxiliares”, disse Luzemar. O secretário destacou ainda que a antiga gestão deixou um déficit orçamentário de 411 milhões.

Segundo Luzemar, o rombo no Estado ainda poderia ser maior. Porém, Maranhão deixou de empenhar algumas dívidas e teria feito por fora do orçamento estadual. “Foi por isso que o Estado conseguiu descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Luzemar também rebateu a tese do ex-governador que disse que se houvesse dívida a Paraíba perderia recursos do Fundo de Participação dos Estados.”A punição da união vem quando o Estado atrasa o serviço da dívida e isso nunca atrasou porque esse dinheiro é praticamente retirado da conta do Estado”.

A secretária de Finanças, Aracilba Rocha, garantiu que a atual gestão só encontrou R$ 1,2 milhão na conta do Estado. Ela disse que fora isso o único recurso disponível era de R$ 51 milhões do Fundeb, que só pode ser utilizado para Educação. Ela também rebateu a afirmação de que a antiga gestão havia deixado verbas de convênios disponíveis. Segundo Aracilba, os convênios de fato existem, porém o Estado não pagou a contrapartida necessária para que eles fossem habilitados. “Inclusive os recursos do PAC estão em vias de serem bloqueados pela falta de pagamento de contrapartida”, ressaltou.

Por fim Luzemar tratou como “mais um equívoco” a declaração de Maranhão dizendo que deixou mais de R$ 500 milhões oriundos de empréstimos. O secretário ressaltou que do primeiro empréstimo contraído junto ao BNDES foram gastos pela antiga gestão pouco mais de R$ 137 milhões, dos R$ 191 milhões totais, sendo que o restante só foi liberado esse ano através de um projeto de lei do governador. Já o segundo empréstimo contraído junto ao banco e um financiamento feito com a Confederação Andina de Fomento (CAF) ainda não foram liberados. “Esse dinheiro não foi liberado porque o Estado não cumpriu o gasto com pessoal”, completou.