Governo vai ampliar terceirização na Saúde

Depois de contratar a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, para administrar o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, o governo do Estado vai contratar mais uma Organização Social para atuar na saúde da Paraíba. A Secretaria de Estado da Administração confirmou a qualificação de uma Organização Social do Rio de Janeiro, a Ação MedVida – Associação Internacional de Ações Humanitárias, possivelmente para assumir a gestão do Hospital de Trauma de Campina Grande, como vem estudando a Secretaria de Estado da Saúde. Contudo, a contratação da nova entidade para compartilhar com o Estado a gestão da saúde corre o risco de não se concretizar, dependendo de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sobre o caso da Cruz Vermelha no Trauma da capital.

A entidade, que tem o nome fantasia Ação MedVida, é do município de Niterói, onde atua, assim como também no município de Maricá, ambos no Rio de Janeiro. O nome empresarial constante na Receita Federal é Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança, e a data de abertura da entidade foi 06 de dezembro de 1983. Conforme dados da Receita Federal, a natureza jurídica da entidade é descrita como “associação privada”.

A confirmação da qualificação pelo Estado da Paraíba foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, a entidade fluminense já teve anteriormente outorgada qualificação como OS no Distrito Federal, em 2009, e no município de Maricá, em 2011. Nesse último município, a Ação MedVida atua desde julho do ano passado, administrando o Hospital Municipal Conde Modesto Leal. O governo da Paraíba está amparando a qualificação da Ação MedVida como OS na Lei Federal 9.637, de 15 de maio de 1998.

Segundo divulgou a prefeitura de Maricá, a Ação MedVida é uma instituição filantrópica de utilidade pública federal e tem como princípio a beneficência e assistência social, promoção humana, promoção de saúde, promoção institucional, defesa do meio ambiente e todos os programas voltados para as causas humanitárias. A entidade mantém parcerias com os setores privado e público, promovendo projetos sociais e humanitários, como manutenção de creches, centros de convivência, ressocialização e reabilitação de crianças, jovens, adultos e portadores de necessidades especiais, atuando em diversas áreas.