Governo vai gastar R$ 10,3 milhões com terceirização da educação na Paraíba

O governo do estado, através da Secretaria de estado da Educação, abriu processo seletivo para terceirizar serviços em escolas da rede estadual de ensino. Embora o processo tenha sido aberto no último dia 30 de junho, com publicação no Diário Oficial do Estado, a Organização Social qualificada para contrato de gestão pactuada já deve atuar a partir de agosto. O desembolso estimado pelo governo com a terceirização da educação chega a R$ 10,3 milhões.

A seleção pública será realizada no próximo dia 11 de julho, às 9h, na sala de reuniões da Central de Compras do Centro Administrativo do estado, em Jaguaribe. A expectativa é selecionar organizações sociais para ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.

Com vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, o contrato de gestão permitirá a Organização Social atuar no suporte à Educação Inclusiva, Pedagógico e ao acompanhamento pedagógico ao aluno, ao professor e secretariado, além de atuar na gestão dos espaços pedagógicos, de Estoque, de Tecnologia da Informação (TI), bem como serviços já terceirizados de limpeza, segurança, recursos humanos, dentre outros.

Esta não é a primeira vez que o governo do estado terceirização setores essenciais da administração pública. A gestão da saúde é feita através da gestão pactuada com Organizações Sociais, como a Cruz Vermelha, que gerencia o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, desde o início do governo de Ricardo Coutinho (PSB). A terceirização chegou a ser alvo de questionamentos dos Tribunais de Contas da União e do Estado.