Governos estaduais devem R$ 30 bi em serviços e obras

Os governos estaduais terão, neste ano eleitoral, um desafio a mais para fechar as suas contas: um volume recorde de "fiado", o maior desde o início do atual mandato. Levantamento da Folha de S. Paulo mostra que os 27 governadores têm quase R$ 30 bilhões a pagar em serviços e obras que foram realizados em anos anteriores, mas cujo pagamento ficou para este ano.

Esse montante é chamado de "restos a pagar". É uma espécie de pendura oficial, um instrumento comum na contabilidade pública, já que as despesas passam por várias etapas até o pagamento.

O problema é que, se a conta da "caderneta" for grande, pode ser um fardo --especialmente em ano eleitoral, que tem mais restrições fiscais do que outros anos de gestão. Pela lei, o governante não pode deixar contas a pagar no último ano de mandato sem que haja dinheiro em caixa.

DÉBITOS AUMENTAM EM 15%

Em relação a 2012, a pendura aumentou 15%. Em Estados como São Paulo chegou a atingir 12% da arrecadação anual --o equivalente a mais de um mês de despesas. Os governadores, em geral, se queixam da frustração de receitas, com as desonerações impostas pelo governo federal, e do aumento de obrigações com o funcionalismo, como o aumento do piso salarial para professores.

Além disso, o maior gasto com investimentos, impulsionado pelas obras da Copa, contribuiu para o aperto das contas.

A preocupação agora é como administrar esse "orçamento paralelo" em ano eleitoral, em que os governadores precisam mostrar serviço. Alguns afirmam que a conta não chega a ser um fardo. Muitos programaram o pagamento para este ano, em razão de empréstimos ou receitas que só cairiam agora.

De fato, até abril, de quando é o dado mais recente, os governos já haviam liquidado em média 68% da dívida, no total. Alguns, porém, fizeram bem menos que isso.

O Paraná, por exemplo, que virou o ano com um débito de R$ 1,1 bilhão, só quitou 36% desse montante.

No Nordeste, o Rio Grande do Norte ainda deve R$ 103 milhões a fornecedores (60% do total em dezembro), e Alagoas pagou só 5% dos R$ 464 milhões que devia.