Há vagas: Vereadores paraibanos têm férias de até seis meses

A maioria dos cidadãos paraibanos trabalha 44 horas semanais e recebe o salário mínimo de R$ 788,00, com direito a um mês de férias por ano. Já os professores das escolas públicas percebem R$ 1.917,78 por 40 horas semanais de trabalho. Levantamento junto ao Interlegis - programa do Senado que promove a inclusão digital das casas legislativas do país - mostra que em 190 Câmaras Municipais da Paraíba os vereadores trabalham entre 4 e 8 horas por mês, participando de duas a quatro sessões ordinárias a cada 30 dias com vencimentos entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Este mês 200 Câmaras Municipais já entraram em recesso e deram férias coletivas aos parlamentares para alegria dos prefeitos que ficam sem fiscalização.

Em Condado, no Sertão, os vereadores entraram de férias no início de junho e só vão retornar às atividades em plenário no mês de setembro. Por ano, são seis meses de recesso parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, Odilon Queiroga, são realizadas quatro sessões ordinárias por mês. O salário mensal é R$ 2,5 mil.
“Em uma cidade pequena como Condado, não há muitos projetos para serem votados, por isso, o recesso é maior do que nos grandes municípios. No entanto, vale ressaltar que o trabalho do vereador não se restringe às atividades em plenário. Estamos em contato diário com a população na rua e encaminhamos seus pleitos ao Poder Executivo, além de prestar assistência às famílias carentes”, comentou Odilon. Com uma população superior a 6,7 mil habitantes, Condado tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo: 0.594.

Ainda no Sertão, os vereadores de Santa Terezinha já entraram em férias, a exemplo de Cacimba de Areia. Cada parlamentar recebe R$ 2 mil para participar de duas sessões ordinárias por mês. Em Bonito de Santa Fé, os vereadores trabalharam até maio e voltarão ao trabalho em agosto, atuando em plenário até 30 de novembro. Depois, retornam aos trabalhos em plenário em 1º de fevereiro. Ao todo, são quatro meses de férias por ano. Além disso, só há uma sessão ordinária por semana. Cada vereador recebe R$ 2.770,00 por mês.

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, os vereadores gozam quatro meses de férias e participam de uma sessão ordinária por semana. O salário chega a R$ 4.077. Já em Pedras de Fogo, os 11 parlamentares têm quatro meses de férias por ano. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. Todavia, são realizadas duas sessões ordinárias por semana. Cada parlamentar recebe R$ 5.092.

No Vale do Piancó, a maioria das Câmaras Municipais só entra em recesso no fim deste mês, mas ao longo do ano os parlamentares gozam quatro meses de férias. A jornada de trabalho em plenário é de 8 horas mensais, ou seja, duas sessões ordinárias a cada 30 dias. Na lista, estão Mãe d'Água, Olho d' Água, Emas, Catingueira, Igaracy, Ibiara e Nova Olinda. Já em Santana dos Garrotes, os vereadores participam de uma sessão por semana.

Denúncias de vereadores da oposição e da população repercutidas pelo JORNAL DA PARAÍBA provocaram a redução do período de férias dos vereadores em vários municípios. Em Serra Redonda, no Agreste da Paraíba, o recesso parlamentar foi reduzido de seis meses para 90 dias. Também foi extinto o jetom para as sessões extraordinárias. A campanha pela redução partiu do vereador José Wilson (PTN), que apresentou um projeto, limitando o recesso em dois meses. A proposta foi rejeitada, mas a Mesa Diretora conseguiu aprovar uma outra proposta que reduziu as férias para 90 dias. “A nossa luta foi importante, mas acho que o ideal seria só um mês de férias”, frisou José Wilson. Em Serra Redonda, o salário do vereador é R$ 2,5 mil e só tem uma sessão por mês.

Em Dona Inês, no Curimataú, o recesso foi reduzido de seis meses para três. Após a alteração do regimento, eles passaram a se reunir de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de novembro. Para o vereador Demétrio Ferreira (PSB), autor da proposta, a mudança moralizou o trabalho dos vereadores. Em Jericó, no Sertão paraibano, a Câmara Municipal reduziu o recesso parlamentar de seis meses para 45 dias.

Análise da notícia

Por: Fábio Machado, cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Para o cientista político, a sociedade deve pressionar e cobrar mais trabalho de seus representantes nas Câmaras Municipais. “Neste caso, existe uma omissão da sociedade para exigir trabalho dos vereadores, que têm a prerrogativa de elaborar projetos, mas também de fiscalizar o Poder Executivo”, assinalou Fábio.

No seu entendimento, uma Câmara Municipal não pode se dar o luxo de fechar as portas por quatro meses e deixar de fiscalizar o Poder Executivo. “As secretarias e as autarquias públicas estão abertas e funcionando o ano todo, logo a fiscalização por parte dos vereadores não pode parar por um longo período. Agora, a sociedade é omissa e deveria cobrar mais trabalhos dos parlamentares”, ressaltou Machado.