Herman Benjamin é homenageado no aniversário do TRF5

O aniversário é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, mas quem vai receber o presente são três personalidades do mundo jurídico. No dia em que o TRF5 comemora 28 anos de instalação, nesta quinta-feira (30), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figuerêdo Alves; e a desembargadora decana do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eneida Melo Correia de Araújo, irão receber a mais alta condecoração concedida por esta Corte: a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. A entrega será realizada esta tarde, no Pleno do Tribunal, sediado em Recife (PE).

A comenda homenageia, a cada ano, três personalidades merecedoras de distinção nos estudos relativos ao Direito ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal. Desde a criação da condecoração, foram outorgadas 58 medalhas, incluindo as que serão entregues nesta quinta.

Jurista

Aprovada na sessão do Pleno do dia 28 de novembro de 1990 e criada pela Resolução nº 09/90, de 05/12/1990, a Ordem do Mérito Pontes de Miranda tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió – Alagoas, e falecido em 22 de dezembro de 1979.

Considerado o maior tratadista de todos os tempos, Pontes de Miranda tem diversas obras publicadas, é o autor mais citado nos tribunais brasileiros e dono de elevada reputação no exterior. Entre seus livros, destaca-se o “Tratado de Direito Privado”, em 60 volumes, considerada a maior obra universal escrita por um só homem.