Hervázio questiona imparcialidade de juiz que votou contra Ricardo

A imparcialidade do voto do juiz-membro do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), Márcio Maranhão, pela cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB), na chamada 'Aije da PBprev', foi posta em dúvida pelo líder governista, Hervázio Bezerra (PSB). Na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o socialista acusou o magistrado, que ocupa a Corte Eleitoral na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de ter ligações com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Para Hervázio Bezerra, uma pessoa que chegou a ser arrolada em outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) interposta pela coligação 'A Vontade do Povo', encabeçada por Cássio para a disputa ao governo em 2014, não poderia ter participado do julgamento por clara relação com uma das partes no processo. “Ele foi assessor de Cássio”, condenou.

Hervázio também acusa o senador de ter influenciado na indicação do advogado Márcio Maranhão para compor a Corte Eleitoral com o propósito de tentar alterar o placar de votação em desfavor do governador. “Não há como negar que ele foi nomeado recentemente para o TRE. É uma escolha do presidente Michel Temer e, como aqui não tem nenhuma criança e eu não tenho papas na língua, devo dizer que sua indicação teve a influência do senador Cássio”, questionou.

A Aije da PBPrev começou a ser julgada nesta segunda-feira (17). A coligação tucana pediu a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano (PDT) por abuso do poder político e econômico pela concessão de benefícios previdenciários retroativos que ultrapassam os R$ 7 milhões, há 45 dias das eleições 2014. Além da cassação, o Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, acrescentou o pedido de inelegibilidade do governador e do então presidente da PBPrev, Ramalho Leite, por oito anos.

O voto do relator, desembargador Romero Marcelo foi pela improcedência da ação, mas Márcio Maranhão apresentou voto divergente, seguindo o entendimento do MPE, pelo abuso do governador. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista da juíza Michelini Jatobá e deve ser retomado até o dia 4 de maio.

Márcio Maranhão argumentou, antes de proclamar seu voto, que tomou a decisão livremente, após acompanhar todo o desenrolar da sessão, ouvindo todos os lados. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou falar com o juiz, mas até o fechamento da reportagem ele não foi localizado.