Hervázio terá que adequar LOA de R$ 11,84 bi às promessas de campanha de João

Atual líder do governo Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Hervázio Bezerra (PSB), foi designado nesta terça-feira (23) para relatoria da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. O orçamento de R$ 11,84 bilhões, que deverá ser executado pelo governador eleito João Azevêdo (PSB), será adequado para atender às necessidades da nova gestão, adiantou o socialista.

Hervázio disse que há promessas de campanha assumidas pelo governador eleito que precisam de adequadas ao orçamento, como a redução da cobrança de luz e de garantir segurança hídrica para os 223 municípios da Paraíba. A estimativa atual de renúncia de receitas, prevista na proposta da LOA 2019, é de R$ 1,81 milhões. “Ainda ontem ele esteve reunido com a equipe econômica do governo para tratar dessas questões. As promessas foram poucas, mas ele fez porque conhecer como ninguém o orçamento do estado e sabe que será possível cumpri-la”, assegurou o socialista.

Apenas suplente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Hervázio assumiu a titularidade, e acabou relatando a LOA 2019, após o afastamento do deputado Buba Germano (PSB) do grupo de trabalho. O também socialista está licenciado do mandato para tratamento de saúde. A designação de Hervázio Bezerra foi publicada no Diário do Poder Legislativo da última dia sexta-feira (19).

LOA 2019

A proposta de estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2019, no montante de R$ 11.849.926.031,00. Deste montante, R$ 11,01 milhões são estimados para o Orçamentos Fiscal e

Seguridade Social. A peça também autoriza a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada pela lei. Já as fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos somam R$ 834,43 milhões.

Na mensagem  encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho destaca que, nos anos anteriores, realizou um enorme esforço para aproximar as execuções orçamentárias e financeiras. “A estimativa das receitas, a fixação das despesas e das metas fiscais foram fortemente influenciadas pela política fiscal nacional vigente, já impactada, por sua vez, pelo cenário de retração econômica, pelo pleno cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal do Estado e no cumprimento da Lei do Teto do Gasto Público”, frisou.

Ainda segundo o governador Ricardo Coutinho, a distribuição orçamentária para as secretarias e órgãos do Poder Executivo foi elaborada com base no exercício de 2018, acrescida de seus respectivos ajustes ocorridos no decorrer do ano de 2018 e dos reajustes de liberação financeira disponibilizados pela Secretaria de Finanças, priorizando a manutenção do orçamento de áreas da saúde, educação, educação, segurança, abastecimento hídrico.