Imóveis abandonados do Centro Histórico de JP devem receber intervenção da prefeitura

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), revelou nesta terça-feira (26), que deverá ampliar o projeto de requalificação da Villa Sanhauá, para outros imóveis no Centro Histórico da capital. O levantamento da situações do acervo de 700 imóveis históricos está sendo feito pela Coordenadoria do Patrimônio Histórico (Copac).

“Temos vários vazios urbanos. Se a gente pegar três grandes avenidas, como a João Machado, a Rua das Trincheiras e a Monsenhor Walfredo Leal, no Tambiá, existem espaços para investimentos valiosos que a prefeitura quer fazer junto com a iniciativa privada”, pontuou Cartaxo.

A prefeitura, segundo o prefeito, está cadastrando e acompanhando de perto todos os imóveis que estão situados no Centro Histórico. Todos, sem exceção, estamos cadastrando, fazendo o levantamento da situação de impostos atrasados e de questões judiciais que envolvem, sobretudo em situação de abandono”, comentou.

O coordenador do Patrimônio, Rui Leitão, antecipou que os técnicos já fizeram um levantamento em toda a área do Varadouro. “Estão preparando um relatório da situação em que se encontram. O passo seguinte é identificar os proprietários e ver como estão em relação a dívidas com a Prefeitura”, disse.

Incentivos

Quem aderir  a proposta da prefeitura de requalificação de imóveis sem uso no Centro Histórico tem a seu favor alguns incentivos fiscais. São isentos de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) aqueles que realizam atividades econômicas de cunho tecnológico; que favoreçam à conservação e recuperação do patrimônio histórico e artístico e promovam atividades culturais e artísticas.

 Outro incentivo previsto é a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) até o limite de 2% para as empresas do ramo tecnológico que se instalarem no Centro Histórico da Capital. Os benefícios são garantidos às empresas que já funcionam na região, mas que se comprometam a ampliar a mão-de-obra utilizada na prestação de serviços.

Os mesmos incentivos aplicados às empresas que exercem atividades no ramo de tecnologia são garantidos aos produtores culturais. Com a intenção de assegurar estímulos que favorecem a criação do Polo Cultural e Artístico do Centro Histórico, a matéria garante a redução de impostos para o desenvolvimento de ações culturais. São os casos de espetáculos teatrais; exibições cinematográficas, shows, desfiles, competições esportivas ou de destreza intelectual e gravação de sons, entre outros.