Impasse nas comissões da AL já se arrasta por 43 dias

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Hoje são completados 43 dias que a Assembleia Legislativa da Paraíba deu o ponta-pé inicial no processo para formação das Comissões Permanentes da Casa. O assunto começou a ser discutido a partir do dia 8 de fevereiro, após a posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora, ocorridas em 1º de fevereiro, e reabertura dos trabalhos, no dia 3 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro, começou-se a discutir a formalização das indicações para líderes dos partidos e dos blocos parlamentares, responsáveis por indicarem os membros das Comissões. Mas ante a falta de consenso entre as bancadas de oposição e situação, a questão transformou-se em uma celeuma e corre o risco de ser judicializada.

Após o parecer desfavorável da Procuradoria Jurídica da Casa a contestação feita pelo bloco do Governo à formação dos blocos parlamentares da oposição, o deputado Tião Gomes (PSL) e o deputado líder do Governo, Lindolfo Pires (DEM), pretendem ingressar com uma ação na Justiça comum.

Esperava-se que a instalação das comissões se desse no dia 24 do mês passado, no auditório João Eudes, na Casa de Epitácio Pessoa, quando haveria, também, a eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões.

A convocação foi feita no dia 23 de fevereiro pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), quando o Diário do Poder Legislativo (DPL) trouxe publicado o ato que definiu o número de vagas em cada uma das comissões, conforme os partidos políticos e blocos parlamentares constituídos. Mas a disputa entre situação e oposição para eleger presidente e vice das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento está a cada dia mais acirrada, cada uma alegando ter maioria na Assembleia, para indicar o maior número de membros e os presidentes das duas comissões.

Aníbal se tornou pivô da crise que paralisa a Casa

O deputado Aníbal Marcolino (PSL) terminou sendo pivô da crise nas comissões. Ele havia sido indicado pelo bloco de apoio ao Governo para compor quatro comissões permanentes na Casa, embora o parlamentar tenha se posicionado ao lado do grupo de oposição, motivo pelo qual o deputado pediu a retirada de seu nome do bloco da situação.

O parecer do procurador da Casa, Cecílio Ramalho em relação ao recurso de Aníbal acolheu o pedido, manifestando-se no sentido não só de retirar o nome de Aníbal do bloco do Governo, mas também recomendando a realização de novo cálculo aritmético sem a sua presença, considerando apenas 18 deputados no bloco do Governo.