Incentivos fiscais dividem opiniões

Enquanto uma parte dos candidatos veem a concessão de incentivos fiscais como um meio de desenvolvimento para o Estado, outra acredita que esse modelo é prejudicial à soberania dos Estados. Para Cássio Cunha Lima, o incentivo fiscal é uma forma de combater as desigualdades regionais, assim como o candidato do PMDB, que vê no incentivo fiscal um meio de desenvolvimento para as regiões mais prejudicadas.

Segundo Ricardo Coutinho, os incentivos fiscais nos últimos quatro anos, segundo registros no relatório da Cinep, revelam um total de investimentos privados de R$ 6.015.087.016 e uma geração de 24.509 empregos diretos. “O resultado desses incentivos, junto com a infraestrutura e uma política clara de incentivos fiscais e locacionais, geraram um ambiente propício à atração de 191 empresas”.

Radical acredita que “os incentivos fiscais funcionam como um verdadeiro leilão de Estados”. Ele alega que o Estado precisa abrir mão da sua soberania para ter a presença de determinada empresa por alguns anos e se quiser que ela permaneça por mais tempo, terá que fazer ainda mais concessões. Já Tárcio e Major Fábio não deixaram claro suas posições quanto aos incentivos. “Quero reduzir impostos para que micro e pequenas empresas sejam incentivadas a produzir mais e assim aumentem a arrecadação”, disse o candidato do Pros.

Os candidatos ao governo do Estado também se dividem quando o assunto é pagamento da dívida pública. Para Tárcio, o Estado deve pedir auditoria em suas contas. “Não pagaremos por juros abusivos ou falcatruas de gestores anteriores”, disse.

Major Fábio credita a dívida a gestões passadas. “Infelizmente este é o resultado da má gestão de governos anteriores”.

Vital acredita que a dívida pública tem que ser renegociada e que é preciso mudanças urgentes no princípio federativo no Brasil. “O governo federal criou um mecanismo profundamente injusto, de atualização monetária dessa dívida que a torna impagável”, disse. Cássio também reconhece que o país precisa passar por uma profunda reforma tributária e uma revisão no Pacto Federativo, para que Estados e municípios recebam mais repasses da União.

Sobre a dívida pública, Ricardo preferiu não fazer juízo de valor.

Destacou apenas que “a dívida do Estado em relação à Receita Corrente Líquida caiu, como por exemplo, o comprometimento da dívida do Estado e da dívida com a União com relação à receita líquida real que em 2003 era de 124,87% e diminuiu 18,28% em 2013. E também ao conjunto da dívida pública que saiu de 36% em 2011 para 27% no ano passado”.