Inquérito do MPF investiga suposto uso político de rádio de Patos por deputado estadual

O Ministério Público Federal está investigando o suposto uso político ilícito da rádio 102.9 FM Itatiunga, em Patos, no Sertão paraibano. De acordo com o inquérito civil público instaurado pelo MPF na Paraíba, e publicado no Diário Eletrônico nesta quarta-feira (2) o veículo de comunicação teria sido utilizado em benefício da candidatura do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB) nas eleições de outubro de 2018.

Conforme a Notícia de Fato 1,24,003,000226/2019-10, que posteriormente foi convertida, dando origem ao Inquérito Civil em que o procurador da república Tiago Misael de Jesus Martins apura o uso político da rádio, e ainda indica que outros indícios ilícitos foram alvos de procedimentos do MPF.

Leia na íntegra

Em junho de 2018 o MPF havia pedido liminarmente, através do ingresso de uma Ação Civil Pública, a suspensão e, posteriormente, o cancelamento da concessão que habilita o funcionamento do Sistema Itatiunga de Comunicação. O pedido foi apresentado sob a acusação de uso da rádio como ferramenta ilícita pelo grupo político do deputado Nabor Wanderley, que também foi apontado como verdadeiro dono do veículo de comunicação.

A Justiça negou o pedido de suspensão da rádio no dia 8 de agosto de  2018, e no curso do processo, o MPF requisitou à rádio Itatiunga o repasse das datas e horários em que o programa “Conversando com Nabor” foi ao ar. Segundo o procurador, o programa tinha como único objetivo a realização de propaganda das atividades parlamentares de quem ele considera ser o dono da rádio.

Em resposta ao MPF, a Rádio FM Itatiunga disse remeter em mídia anexa os programas do deputado estadual Nabor Wanderley e de outros políticos, mas estes, no entanto, não tiveram os nomes nem os horários de participação dos programas exibidos. No dia 13 de setembro, um novo pedido  de informações foi feito, mas o MPF não obteve respostas.

“O MPF degravou os programas apresentados e verificou que, afora falas esparsas de pessoas que não podem ser identificadas pelos áudios, nenhum outro político possui espaço naquela rádio exceto o seu proprietário. De fato, pelas degravações nota-se claramente que o programa Conversando com Nabor destina-se a fazer propaganda política para o proprietário de fato da rádio Itatiunga, sem que nenhum outro político tenha espaço sequer semelhante”, afirma o procurador na Notícia de Fato.

A Justiça julgou a Ação Civil Pública como improcedente no dia 21 de setembro. De acordo com o Tiago Misael, procurador da república, o MPF deve recorrer da decisão, e ainda segundo informações do procurador, foi se valendo um trecho da sentença do juiz em que o MPF decidiu instaurar um novo procedimento. 

“Ainda que, entre 2015 a 2017, Nabor Wanderley tenha sido sócio das citadas empresas de radiodifusão, ao mesmo tempo em que exercia o mandato de deputado estadual, tal constatação, pelas razões detalhadas no tópico Considerações gerais, não basta para decretar-se o cancelamento das concessões. É verdade, em outra direção, que familiares próximos do deputado estadual (v.g., sua irmã, Helena Wanderley) permanecem à frente do grupo de comunicação, inclusive exercendo a administração. Contudo, nos autos, não há qualquer elemento idôneo (e o simples parentesco não basta) que demonstre serem aquelas pessoas 'testas de ferro' do parlamentar”, afirma a sentença.

O MPF ainda notificou Helena Wanderley, administradora da Empresa R´dio FM Itatiunga no Município de Patos, e Margaret Gusmão, diretora da rádio, além da conversão do procedimento em inquérito civil. As duas pessoas notificadas devem prestar depoimentos na sede do MPF em Patos, a fim de ajudar no esclarecimento das suspeitas. 

Respostas

Ao G1 Paraíba, a diretora da rádio, Margaret Gusmão, informou que não houve notificação oficial ao veículo, e por isso a rádio não tem conhecimento sobre a denúncia. Segundo a diretora, o departamento jurídico do Sistema Itatiunga de Comunicação, por meio do advogado Klebert Marques, deve elaborar uma nota com o posicionamento da rádio sobre o inquérito civil. Até o momento, a referida nota não foi enviada.

Já o deputado Nabor Wanderley, por meio de sua assessoria de comunicação, também informou que não foi notificado oficialmente sobre a decisão do MPF, tendo descoberto o inquérito apenas após sua divulgação na imprensa. Ainda assim, a assessoria adiantou que o deputado não se utilizou do espaço que possui na rádio em questão a seu favor, já que o sistema de comunicação concedeu espaço a todos os candidatos da cidade.