Institutos de Previdência sob ameaça de colapso na Paraíba

Despesas maiores que a arrecadação levarão os institutos municipais de Previdência paraibanos a um colapso financeiro. A conclusão consta em um estudo elaborado pelo Laboratório de Transparência Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lançado ontem, em João Pessoa. O cenário atual demonstra um desequilíbrio financeiro em mais de 70% dos 67 institutos analisados. A previsão é que, entre os anos de 2015 e 2025, 25 municípios estejam deficitários.

Além de representar uma ameaça para o pagamento de aposentadorias e pensões, a crise nos institutos também sinaliza uma elevação brusca nas alíquotas cobradas pelas prefeituras, na tentativa de equilibrar as finanças. O coordenador do laboratório, Rommel Freire, explica que existem no Estado 71 Institutos de Previdência, porém, sete foram excluídos da pesquisa. O estudo mostrou que todos os analisados vão enfrentar problemas de gestão financeira a curto e a médio prazos. As exceções são apenas João Pessoa, Cabedelo e Poço Dantas, que têm sobrevida maior.

Na capital, o déficit deve chegar somente em 2029, com previsão de um saldo negativo de R$ 114 mil. Em 2022, o déficit pode ocorrer na cidade portuária, quando perda prevista chegará a quase R$ 700 mil. Em Poço Dantas, o déficit previsto chegará a R$ 47 mil, no ano de 2029. Já no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, somente em 2031 deve ser registrado um saldo negativo. Os especialistas concluíram que até 2037, 48 institutos terão fluxo de caixa negativo.

“Desta forma, os governos municipais vêm aumentando seus desembolsos para cobrir o déficit”, avaliou Freire. Até o ano de 2014 foram detectados 17 institutos com fluxo de caixa negativo, já que suas despesas com pagamentos de benefícios a aposentados e pensionistas ultrapassava a receita arrecadada. Segundo ele, foi constatado que só 19 institutos têm bom equilíbrio financeiro.