'IPTU Cidadão' volta a tramitar na Câmara de JP

O projeto de lei que levou o vereador Raoni Mendes (PDT) a romper com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), volta à Câmara Municipal na próxima semana. O IPTU Proporcional chega por meio de um projeto de iniciativa popular, o primeiro apresentado na Casa, com 8 mil assinaturas. Raoni, que é líder da oposição na Casa, informou que o projeto será votado na próxima quarta-feira, e que vai cobrar coerência na votação.

“Nós vamos fazer um mapeamento e esperar que os vereadores que foram favoráveis em 2011 mantenham a coerência. Esse não é um benefício para o vereador Raoni, mas para a cidade de João Pessoa. O IPTU proporcional nada mais é do que cobrança justa de um imposto que beneficiará a população”, defendeu Raoni, autor de um projeto de lei idêntico, revogado pelo prefeito Luciano Cartaxo no final de 2013.

O parlamentar disse que vai lutar “com unhas e dentes” para garantir a aprovação do projeto. “As pessoas estão cansadas de pagar impostos e não receber de volta o retorno. O IPTU Proporcional prevê justamente isso. Quem tem todas as melhorias na rua, paga 100%, quem não tem, paga proporcional”, explicou o vereador.
O projeto de lei que previa o IPTU Proporcional foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Luciano Agra na sua gestão. Contudo, o projeto foi revogado pelos vereadores durante votação de outro projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo municipal, sobre o ISS dos cartórios da capital. No projeto que beneficiava os cartórios, o prefeito Luciano Cartaxo colocou um dispositivo revogando a lei do IPTU Proporcional, e até o próprio Raoni votou favorável à revogação, sem tomar conhecimento do dispositivo contra sua lei.

Para que um projeto de iniciativa popular seja validado, precisam ser apresentadas assinaturas de pelo menos 0,5% do eleitorado da cidade. João Pessoa tem 464.139 eleitores, sendo necessárias 2,3 mil assinaturas. O projeto apadrinhado por Raoni tem 7.931 assinaturas, 1,7% dos eleitores da capital.