Irregularidades em doações de campanha devem passar de R$ 1,4 bi

O sexto batimento de informações sobre as últimas eleições municipais revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas das campanhas. Encaminhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão. Ou seja, mais da metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que foi de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, conforme lista apresentada pelo TCU, a soma de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no fim do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

Destaques

De acordo com o último relatório do TCU, entre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral está o de uma agência de publicidade, com apenas dois funcionários, contratada para uma campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções, cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família, prestou serviços no valor de R$ 3,57 milhões.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, uma pessoa física que recebe o Bolsa Família fez doações de R$ 75 milhões. Outra doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e um prefeito doou R$ 60 milhões para seu próprio diretório municipal. Além disso, o número de doadores mortos subiu para 290. A lista do TCU indica que a quantidade de casos suspeitos chega a quase 260 mil.

Parcerias

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais nas campanhas.

Ao receber o documento do TCU, o Tribunal Superior Eleitoral compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral. As suspeitas em torno de beneficiários do Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa.

De acordo com instrução normativa do TSE de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração em até cinco dias a partir do conhecimento do caso. Por se tratarem de indícios que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados.