Irregularidades em mais duas cidades

Os prefeitos José Severino de Paulo Bezerra da Silva (DEM) e José Almeida da Silva (PTB), respectivamente, dos municípios de Tavares e Cajazeirinhas, passam a responder ação penal no Tribunal de Justiça, sob acusação da prática de irregularidades em processos licitatórios. Por deliberação do Pleno do TJ-PB, eles permanecem nos cargos, até o julgamento dos processos.

Na ação promovida pelo MP, José Severino é acusado de ter beneficiado uma única empresa na promoção de festas, enquanto que José Almeida está sendo responsabilizado pela prática continuada de crimes e formação de quadrinha.

Consta no processo que o prefeito José Severino de Paulo beneficiou uma única empresa, responsável pela apresentação de todas as bandas musicais nas três grandes festas promovidas pelo município de Tavares (Réveillon, Carnaval e Festa do Feijão), não realizando, durante o exercício de 2009, qualquer procedimento licitatório, indispensável para a contratação da estrutura logística das festividades, nem tão pouco os serviços de apoio ao evento, como palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas, banheiros químicos, segurança e divulgação.

Já em relação ao prefeito de Cajazeirinhas, José Almeida, o MP destaca na denúncia veementes indícios de formação de quadrilha especializada na prática permanente e continuada de crimes licitatórios para frustração de obras e serviços de engenharia no município. Além do prefeito, estão envolvidos também Carlos Antônio Nóbrega Farias, Arabela Nóbrega Farias e Sebastião Carlos de Araújo Farias, todos enquadrados nas sanções do Código Penal.

Informa o processo que, das 16 licitações realizadas nos anos de 2005, 2006 e 2007, 15 dessas foram ganhas pelas empresas Constat - Construções e Assistência Técnica Ltda. e Empreiteira Nóbrega Ltda.