João Alves adia decisão sobre aliança PT/PSB

O desembargador João Alves da Silva adiou sua decisão sobre a petição da Executiva Nacional do PT para anular a aliança formada pelo diretório do partido na Paraíba com o PSB, do governador Ricardo Coutinho. O magistrado, que é relator do processo, decidiu julgar a petição em conjunto com o registro de candidatura do PSB, na qual o PT está inserido. No entanto, ainda não há data definida para o julgamento.

Ele explicou que o registro dos candidatos obedece à Resolução TSE nº 23.405, sendo o rito composto por duas fases: análise do demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e posteriormente análise do Requerimento de Candidatura (RRC), que são os processos individualizados dos candidatos.

“Como o comunicado versa sobre a regularidade na formação da coligação envolvendo o PT e o PSB, tal questionamento, necessariamente, terá que ser processado e julgado em uma só decisão, ou seja, quando da análise do DRAP”, esclareceu João Alves em seu despacho, cujas cópias foram encaminhadas para o juiz José Augusto da Silva Nobre Filho, responsável por julgar o pedido de candidatura do PT e da coligação “Renovação de Verdade”, do PMDB e PT.

Na petição, o Diretório Nacional do PT comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que o diretório regional do partido havia descumprido uma diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para a Paraíba, formação de coligação com o PMDB e não com o PSB.

Para o presidente do PMDB estadual, José Maranhão, não há prejuízo para a campanha. "O prazo que a Justiça tem para este julgamento não vai interferir em nossas ações. A campanha está se desenrolando de maneira produtiva, integrada e consistente".

Apesar da intervenção judicial, o presidente do PT na Paraíba, Charliton Machado, assegurou que vai recorrer a todas as instâncias para garantir a manutenção da aliança com o governador Ricardo Coutinho, na coligação “A força do Trabalho”, na qual o petista Lucélio Cartaxo concorre ao Senado.

Em conversa com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, Charliton Machado antecipou que o PT vai defender a aliança com o PSB em todas as instâncias jurídicas e partidárias. Ele ainda adiantou que, independente da decisão da Justiça Eleitoral, o PT na Paraíba vai continuar apoiando a reeleição de Ricardo Coutinho. Essa decisão foi confirmada ontem em reunião do diretório estadual.

José Maranhão, no entanto, acredita em decisão favorável ao PMDB. "A Aliança estabelecida pela Executiva Nacional do PT com o PMDB é irreversível e, do ponto de vista jurídico, alicerçada em elementos absolutamente legais. Estamos tranquilos quanto a isto", disse.