icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

João Alves apresenta proposta sobre eleição da mesa do TJPB

Desembargador entregou projeto de resolução que mudas regras para eleição da mesa.

Publicado em 23/05/2014 às 7:28 | Atualizado em 29/01/2024 às 15:05

O desembargador João Alves apresentou ontem na presidência do Tribunal de Justiça o Projeto de Resolução que modifica o processo de escolha da mesa diretora. Pela proposta apresentada, qualquer desembargador poderá concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Ele informou que o projeto será agora encaminhado para a Comissão de Regimento, que é presidida pelo desembargador Ramalho Junior.

De acordo com o artigo 22 do regimento interno, a eleição dos membros da mesa diretora é feita entre os desembargadores mais antigos. A proposta do desembargador João Alves acaba com o critério de antiguidade e garante a participação de todos os 19 desembargadores na disputa por um dos cargos da mesa. A mudança no regimento foi uma solicitação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que encaminhou requerimento solicitando eleições diretas no tribunal, com a participação de desembargadores e juízes.

O desembargador João Alves disse que para permitir a participação de juízes no processo de escolha da mesa diretora teria que haver a mudança da Constituição Federal. Ele lembrou que já está tramitando no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece a eleição direta nos tribunais. A proposta por ele apresentada modifica o regimento e também a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado (Loje).

ASSIMILA
Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horário Ferreira Júnior, a proposta apresentada por João Alves não é a mesma da entidade, mas é uma boa alternativa, no sentido de democratizar o Poder Judiciário estadual.

“A AMPB assimila a proposta neste momento, pois entende que todos os 19 desembargadores têm o direito democrático de disputar a presidência do Tribunal de Justiça. Ao mesmo tempo, vamos continuar lutando que as duas PECs que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas e garantam a participação dos juízes nas eleições da mesa diretora do tribunal”, ressaltou Horácio Ferreira.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp