João Alves assume TRE e quer implantar Processo Judicial Eletrônico

Os desembargadores João Alves da Silva e José Aurélio da Cruz foram empossados, ontem, respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Além de preparar as eleições municipais de 2016, o novo presidente da Corte Eleitoral tem a missão de concluir os processos judiciais das Eleições 2014, implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral e realizar a terceira etapa do recadastramento biométrico, em 73 municípios da Paraíba.

A solenidade ocorreu na sala de sessões do TRE-PB, com as presenças de diversas autoridades. Dentre elas, o governador Ricardo Coutinho (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Coube aos juízes membros do TRE-PB Breno Wanderley e Sylvio Pélico Porto conduzir o empossado para juramento de ordem e ao juiz membro Rudival Gama fazer a saudação de praxe em nome dos demais membros da Corte.

Pelo Ministério Público Eleitoral, o procurador Rodolfo Alves falou sobre os desafios que o novo presidente terá pela frente. “Vivemos em um Estado onde a política ferve nas veias dos nossos cidadãos, pois é vivenciada por todos de uma maneira bem presente. Vossa Excelência assume com o passivo das eleições gerais, onde deverão ocorrer ações judiciais que interessam a todo o Estado, mas especialmente que terá como objetivo planejar as eleições judiciais, pois o trabalho de planejamento bem resolvido resultará em eleições onde prevalecerá a democracia”, ressaltou.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado eleitoral Edísio Souto aproveitou o discurso para fazer um apelo ao novo presidente do TRE-PB. “Sabemos que muita coisa não depende de Vossa Excelência, mas queremos eleições limpas, sem fraude, sem abuso de poder, cujo resultado traduza ao final a nossa vontade. Queremos que o povo vote pela sua consciência e não naquele que lhe deu um brinde ou uma dádiva. Aos que violarem as regras do processo eleitoral, a lei, nada mais do que a lei”, destacou.

João Alves se comprometeu a dar celeridade aos processos provenientes das últimas eleições, ao passo em que irá planejar a organização das eleições municipais de 2016, o que inclui a biometria eleitoral. “Nós temos 223 municípios e somente 23 já têm o recadastramento biométrico confirmado. Temos uma meta de fazermos em mais 73 municípios, dentre eles Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sousa e grandes colégios eleitorais que ainda não estão com esse sistema de biometria, que vai garantir que o eleitor veja o resultado daquilo que colocou nas urnas”, disse, antecipando que enviará em breve a lista sugestiva para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologue mais uma etapa da campanha da biometria na Paraíba.

Com relação ao PJe, ele disse que deverá ser implantado gradativamente. “É um processo que ainda está em estudo”, disse.