João Azevêdo firma compromisso para evitar fechamento de comarcas e reduzir custas processuais

Nome do PSB para a disputa ao governo do estado, o ex-secretário de infraestrutura e recursos hídricos, João Azevêdo (PSB), foi o primeiro sabatinado na série de entrevistas promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciada nesta segunda-feira (16). O socialista se comprometeu, caso seja eleito, a trabalhar para evitar o fechamento de comarcas, reduzir custas processuais e realizar concurso público para procuradores.

Veja todas as sabatinas realizadas pela OAB

Os temas estão presentes numa carta compromisso assinada por ele ao final do debates, subscrita pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e pela diretora da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem, Adriana Rodrigues.

No documento, além de se comprometer a não fechar comarcas, o que vem sendo avaliado pelo Poder Judiciário devido a queda da receita, João Azevêdo também deve tentar redimensionar o valor das custas judiciais da Paraíba que, segundo a OAB, é uma das mais caras do país; realizar público para procuradores; incluir da participação da OAB na Comissão inter-poderes; pagar regularmente os precatórios.

Apesar de ser contrário ao fechamento das comarcas, por compreender que “o serviço tem que estar próximo da população e com a melhor qualidade”, João Azevêdo ponderou que os Poderes, e não apenas o Judiciário, precisam melhor equacionar seus gastos.

“Em 2017, o Judiciário recebeu R$ 666 milhões e 90% foi destinado a despesa com pessoal e se tem um investimento de R$ 1,5 milhões. Então, é claro que com um patamar destes não será possível investir em comarcas, mas é importante ter essa discussão para que o TJ se adeque a isso. Não se pode imaginar que nenhum ente, quando o país vem numa crise e apenas o Poder Executivo deixe de executar o seu orçamento”, destacou João Azevêdo.

Debate na OAB

Os debates na sede da OAB-PB, em João Pessoa, seguem nesta terça-feira (17), com a participação do senador José Maranhão, que é pré-candidato ao governo pelo MDB. Na quarta-feira (18) será Lígia Feliciano; na quinta-feira (19), Tárcio Teixeira; e na sexta-feira (20), Lucélio Cartaxo. As sabatinas acontecem a partir das 10h e estão sendo transmitidas em tempo real no Instagram da OAB-PB.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que os debates visam também “apresentar uma pauta de reivindicação da advocacia paraibana para ser inserida no Plano de Governo dos pretensos candidatos e firmar compromissos com eles, caso sejam eleitos, de parcerias precípuas com a OAB-PB, para estimular o amadurecimento institucional, a melhoria da qualidade de vida da população, do acesso à Justiça e a outros direitos fundamentais, sociais e individuais”.

Regras

Cada participante do evento terá 25 minutos para expor seus planos de governo à plateia. Em seguida, haverá a concessão de pelo menos 20 minutos para perguntas – que serão elaboradas com base nos documentos das Propostas da OAB-PB para as Eleições 2018 –, dos quais 15 minutos estão reservados para o pré-candidato (a) formular as suas respostas. Duas perguntas serão feitas por advogados e uma pelo público presente.

Na sequência, cada pré-candidato(a) terá até 10 minutos para suas considerações finais e o encerramento ocorrerá após a entrega do documento da OAB-PB e assinatura de um protocolo de intenções.