João da Utilar é eleito presidente do Consórcio do Baixo Paraíba

Da assessoria

O prefeito de Sapé, João da Utilar (DEM), foi eleito presidente do Consórcio dos municípios do Baixo Paraíba. A escolha foi, na quinta-feira (5), durante a reunião dos representantes dos nove municípios que compõem o Consórcio. Também foram indicados os prefeitos Tom Maroja (PSDB), de Juripiranga, e Maria Aparecida (DEM), São José dos Ramos, como secretários.

Ainda durante o encontro, os prefeitos aprovaram o Estatuto do Consórcio e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 11 de fevereiro, na cidade de Sobrado. Segundo João da Utilar, o Consórcio vai facilitar a vinda de recursos para custeio de grandes projetos, já que a população dos consorciados unidos se aproxima de 130 mil habitantes.

“O consórcio público intermunicipal vai possibilitar a melhoria das condições de vida da população. A finalidade é desenvolver políticas públicas que envolvam ações nas cidades consorciadas. É a oportunidade de elaborar planos regionais para programas de habitação de interesse social, infraestrtutura, saneamento básico, uso do solo, a vocação agrícola e alternativas para geração de renda”, ressaltou João da Utilar.

Consórcios

A formação de consórcios públicos está prevista na Constituição Federal desde 1998, quando uma alteração no artigo 241 passou a permitir a gestão associada dos serviços públicos. A Lei 11.107, de 2005, ampliou as possibilidades de gestão compartilhada e arrecadação dos recursos.