João Paulo Cunha ataca o STF antes de ser preso

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi preso ontem por sua condenação no processo do mensalão (Ação Penal 470). Antes de se entregar no presídio da Papuda, em Brasília, por volta das 19h30, ele divulgou uma carta com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Diferente dos outros três deputados que foram presos, João Paulo decidiu não renunciar e vai enfrentar o processo de perda de mandato, que pode ser aberto na próxima semana.

Presidente da Câmara entre 2003 e 2004, o deputado foi condenado definitivamente a 6 anos e 4 meses de prisão por peculato e corrupção por irregularidades no contrato da Casa com a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, preso desde novembro, e pelo recebimento de R$ 50 mil que teria como objetivo beneficiar a empresa na licitação. Ele ainda foi condenado a mais 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro por ter usado sua mulher para sacar os recursos no Banco Rural, mas terá direito a uma nova análise desta sentença por meio de embargo infringente. O deputado começará a cumprir pena no regime semiaberto.

O trânsito em julgado das condenações foi decretado por Joaquim Barbosa em 6 de janeiro, no seu último dia de trabalho antes das férias. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, porém, não assinaram o mandado de prisão durante o recesso do Judiciário, o que motivou críticas de Barbosa.

Relator do processo, o presidente do STF determinou somente hoje a expedição do mandado.

A prisão de mais um petista ocorre em um cenário de conflitos entre o partido e o STF. O partido tem feito a defesa pública dos condenados, com militantes trabalhando na arrecadação de recursos para o pagamento das multas impostas a condenados como José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro. Na véspera da prisão de João Paulo, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), demonstrou durante a sessão de abertura do ano legislativo o espírito de enfrentamento ao fazer ao lado de Barbosa o mesmo gesto feito por Genoino e pelo ex-ministro José Dirceu ao se entregar.

O conflito deve se arrastar diante da decisão de João Paulo de defender a manutenção de seu mandato. A Câmara dos decide na próxima semana se abre processo de cassação do mandato do deputado. No processo que deve ser aberto, a decisão final será tomada em plenário, mas com voto aberto. (Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil).