José Mariz e João Dantas abrem ciclo de audiências em Campina

A Câmara Municipal de Campina Grande dá início amanhã ao ciclo de audiências públicas para discutir o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2015. Os debates com os vereadores, delegados do Orçamento Participativo e entidades vão ser abertos pelos secretários João Dantas (Assistência Social) e Joia Germano (Chefe de Gabinete) e o procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz. A audiência vai começar às 14h30, no plenário da CMCG.

Na segunda-feira (9), será a vez dos secretários Márcio Caniello (Planejamento), Gustavo Ribeiro (Juventude, Esporte e Lazer), Iolanda Barbosa (Educação) e Lula Cabral (Cultura). A última audiência será no dia 11. Em seguida, o presidente da Câmara de Finanças e Orçamento da Câmara, Marinaldo Cardoso, abrirá o prazo para a apresentação de emendas à LDO e marcará a votação do projeto.

Marinaldo, que é o relator do projeto, ressaltou que a LDO prevê para o próximo ano receitas na ordem de R$ 979 milhões. Os valores representam um crescimento de 5,1% em relação ao orçamento deste ano, que é de R$ 931 milhões.

De acordo com o projeto, a Prefeitura de Campina Grande aplicará, em 2015, no mínimo 25% de suas receitas resultantes de impostos, inclusive as transferências, no setor de educação, priorizando o ensino fundamental e a educação infantil. Em relação às ações e serviços públicos de saúde, a PMCG vai aplicar no mínimo 15% de suas receitas.

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL – EXERCÍCIO 2015

05/06/14 – QUINTA-FEIRA – 14:30
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMIA
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDDA
STTP
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
09/06/14 – SEGUNDA-FEIRA – 14:30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
AMDE
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL
SECRETARIA DE CULTURA
10/06/14 – TERÇA-FEIRA – 14:30
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
IPSEM
URBEMA
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
11/06/14 – QUARTA-FEIRA – 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO