Judiciário na PB inicia retomada das atividades presenciais a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (20), setores da Justiça na Paraíba iniciam a primeira etapa de um retorno gradual das atividades presenciais, após quatro meses de paralisação em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Também retomam algumas atividades presenciais o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Na Justiça do Trabalho também haverá o reinício dos trabalhos em alguns setores.

No caso da Justiça comum, de acordo com o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a decisão foi tomada após reunião com os dirigentes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, como parte do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI).

Inicialmente serão feitos trabalhos apenas de digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de réus presos (expediente interno). Esta primeira fase se estende até o dia 2 de agosto, quando se estima que a segunda etapa comece com a abertura gradual para o trabalho externo, focado, principalmente em audiências com réus presos e menores apreendidos. Já o terceiro momento está previsto para a partir de 24 de agosto.

Segundo ele, o retorno está condicionado às regras de biossegurança (contidas em manual elaborado pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB) e à avaliação dos riscos diante do cenário da pandemia, com classificação por bandeiras, conforme previsto no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho do corrente ano. Assim, o retorno só valerá para as comarcas que não estejam sinalizadas com bandeira vermelha.

“Iniciaremos a retomada, mas, havendo qualquer regresso ou agravamento da situação, ela será suspensa. Faremos tudo dentro das cautelas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a 1ª etapa de trabalho interno, o Tribunal já providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), termômetros e outras ferramentas necessárias, com um planejamento estratégico junto aos diretores dos fóruns”, informou o presidente.

Trabalho externo

No caso da abertura para o trabalho externo, Márcio Murilo acrescentou que a ideia inicial é que as audiências ocorram de forma mista (em parte presencial e em parte, virtual), visto que a regra é a priorização do trabalho remoto. “Será possível realizá-las com os defensores, advogados, juiz e membro do Ministério Público em suas casas. Oficiais militares poderão ser ouvidos nos quartéis; os presos e menores apreendidos, nos presídios e nos Centros de Reabilitação; os policias civis, nas delegacias. Só as testemunhas que não tiverem condições tecnológicas de participar, deverão comparecer para serem colocados em salas de videoconferência”, explicou.

O presidente também acatou a sugestão do Grupo de Trabalho quanto à redução do expediente. “Nas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, será das 7h às 12h, e naquelas da Grande João Pessoa e de Campina Grande será das 13h às 18h”, adiantou.

TRT

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) retoma suas atividades presenciais a partir desta segunda-feira. Nesta primeira fase, haverá a limitação máxima de 30% de servidores por setor em todas as unidades no Estado. As atividades presenciais estarão direcionadas para a expedição de notificações postais, elaboração de mandados e no cumprimento das comunicações judiciais, entre outras atividades.

Por enquanto, as audiências presenciais não serão retomadas, assim como as sessões de julgamento em segunda instância, no Tribunal Pleno e nas Turmas de Julgamento, que continuarão sendo realizadas na forma telepresencial.

Segundo o presidente do TRT, mesmo contando com uma equipe reduzida e com a limitação do atendimento presencial, várias medidas de segurança foram tomadas com o propósito de garantir a migração de uma fase para outra de maneira segura para magistrados, servidores e terceirizados.

O protocolo prevê que, ao entrar nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado, todos terão a temperatura corporal aferida, além da obrigatoriedade do uso de máscaras. Serão colocados em vários pontos dos prédios reservatórios com álcool em gel 70º para higienização das mãos. Ainda, haverá a exigência de um distanciamento de 2 metros entre as pessoas e estações de trabalho e limitação de uso dos elevadores por uma pessoa apenas.