Juiz determina retirada de perfil em rede social por ataques a Bruno Cunha Lima

O juiz Bartolomeu Correia Lima, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, acatou uma ação dos advogados da coligação, que tem Bruno Cunha Lima (PSD) como candidato a prefeito na Rainha da Borborema. O pedido de liminar teve como objetivo punir um perfil de rede social intitulado ‘Transparência Campina’, acusado de propaganda irregular na internet e ataques à honra do candidato, além do candidato a vice na sua chapa, Lucas Ribeiro (Progressistas).

Na decisão, o magistrado determinou que o Facebook (empresa que administra o Instagram) retire a página do ar em 24 horas e identifique os responsáveis pelas publicações em, no máximo, 15 dias. O juiz Bartolomeu Correia Lima também solicitou informações como código dos dispositivos que estavam realizando as postagens, além de dados pessoais dos administradores da página como nome, data de nascimento, endereço e CPF. Caso haja descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil.

“Não há democracia sem que todos possam manifestar sua opinião a respeito dos mais variados temas que permeiam a vida em sociedade. Há, contudo, uma linha tênue entre temas que valorizam o debate eleitoral, o direito de crítica, a manifestação espontânea e a propaganda negativa política e pessoal. Vislumbra-se que o teor das as mensagens postadas pelo ‘Transparência Campina’ possui objetivos eleitorais e busca atingir a honra dos representados”, disse o magistrado em sua decisão.