Juiz eleitoral julga improcedente ação contra Veneziano e José Luiz

Phelipe Caldas

O juiz Francisco Antunes Batista, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, julgou improcedente nesta terça-feira (18) o Caso Maranata, em que o Ministério Público Eleitoral pedia a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito campinense, Veneziano Vital do Rêgo (PSDB) e José Luiz Júnior (PSC) respectivamente.

Em seu despacho, o juiz diz que não existem provas suficientes que comprovem a acusação e por isto ele decidiu pelo arquivamento da ação. O Ministério Público, contudo, ainda pode recorrer para que o Tribunal Regional Eleitoral analise o mérito da questão.

Veneziano e seu vice eram acusados numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.

O MP Eleitoral sustentou que o contrato de terceirização de mão-de-obra (prestação de serviço) foi usado para desvio de verbas públicas para financiar campanhas políticas de Veneziano e de candidatos a vereador e para aliciar eleitores.

A ação pedia a cassação e a inelegibilidade do prefeito e do vice, mas o pedido foi negado pelo juiz eleitoral.