Juiz mantém fora do ar propaganda que atacava Cartaxo

O juiz Tércio Chaves, do Tribunal Regional Eleitoral, manteve a decisão do juiz Inácio Jairo, da 1ª Zona Eleitoral, que suspendeu a propaganda da coligação de Estelizabel Bezerra, que fala da reunião realizada pela prefeitura de João Pessoa com os agentes de saúde e com o candidato do PT, Luciano Cartaxo numa casa de recepções.

A propaganda diz que "de janeiro a junho a prefeitura de João Pessoa contratou quatro mil seiscentos e oitenta prestadores de serviço. Quase oito milhões a mais na folha mensal. A casa de recepções, onde o prefeito reuniu os agentes de saúde para apresentar o candidato dele, recebeu ano passado, quase um milhão de reais do fundo municipal de saúde".

Ao analisar o caso, o juiz Tércio Chaves afirma que a mensagem veiculada transborda à crítica administrativa, resvalando na honra do candidato da coligação Unidos por João Pessoa, ao imputar, ainda que de forma indireta, a prática de possível crime, consubstanciado na utilização de dinheiro público na campanha eleitoral do candidato Luciano Cartaxo.

"A propaganda impugnada é nitidamente dirigida ao candidato da coligação "Unidos por João Pessoa", vez que é ele quem recebe o apoio do atual gestor da prefeitura de João Pessoa. Ademais, ao insinuar que 'seu dinheiro pode estar pagando cabos eleitorais' , não se está a criticar unicamente o ente público municipal, mas tentando, inequivocamente, atingir a campanha da coligação Unidos por João Pessoa e seu candidato", afirma o magistrado.

A decisão foi proferida no mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela coligação encabeçada pelo PSB. O juiz Tércio Chaves considerou acertada a decisão do juiz de primeiro grau que determinou a suspensão da propaganda eleitoral.