Juiz pede vistas e julgamento de Nivaldo Manoel é adiado no TRE

Phelipe Caldas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba começou a julgar na tarde desta segunda-feira (15) o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Nivaldo Manoel, por infidelidade partidária, já que ele hoje está filiado ao PMDB, mas foi eleito pelo PPS. A corte, contudo, analisa primeiro a legalidade do advogado Celso Fernandes em ser o advogado de defesa de Nivaldo, já que ele chefia o setor jurídico de Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O placar estava 3 a 0 a favor da desabilitação do advogado, quando o juiz Newton Sobreira Vita pediu vistas do processo.

A tese de que o advogado do parlamentar não está habilitado para atuar no caso foi levantada pelo advogado Ricardo Sérvulo, que na ação defende o PPS. Além da desabilitação do advogado, ele pediu para que o processo corresse à revelia do parlamentar peemedebista, já que a defesa de Nivaldo se tornaria “ato inexistente no mundo jurídico”. Esta segunda questão ainda será analisada pelo TRE.

Já votaram a favor da desabilitação do advogado o relator Carlos Sarmento, o jurista João Ricardo Porto e a juíza federal Niliane Meira. Newton Sobreira pediu vistas e suspendeu o julgamento. Celso Fernandes, por sua vez, diz que cargos de chefia não o impede de advogar e acredita que mesmo que seja desabilitado o seu cliente não pode ser prejudicado. “Neste caso, Nivaldo Manuel teria o direito de constituir um novo advogado”, resumiu.

Nivaldo Manoel é acusado pelo PPS por infidelidade, que por isto pede para si o mandato. Se cassado, Nivaldo cederia sua vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba para Alexandre Brasil, ex-prefeito de Solânea.

Em sua defesa, Nivaldo alega que sofreu perseguições políticas e morais do presidente estadual da legenda, José Bernardino, que teria transformado o PPS em sub-legenda do PSB do prefeito pessoense Ricardo Coutinho. Nivaldo, inclusive, diz que Bernardino em muitas oportunidades disferiu xingamentos contra ele e teria agido com preconceito diante de suas crenças religiosas.

O PPS nega as acusações e diz que o parlamentar saiu do antigo partido visando unicamente seus interesses pessoais. “A cassação de Nivaldo é questão de justiça. A fidelidade partidária chegou para ficar. O troca-troca de partidos tem que acabar e este é um excelente momento para mostrar isto”, frisou Sérvulo.