Juíza manda portal de Patos tirar do ar matéria em favor de Dinaldinho

A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega mandou tirar do ar uma matéria com cunho de propaganda eleitoral veiculada por um portal da cidade de Patos. Ela atendeu a um pedido do deputado federal Hugo Motta (PMDB), que denunciou o portal patosonline por fazer propaganda eleitoral do candidato a deputado estadual Dinaldinho.

A matéria se reporta a inauguração no último sábado (9) do comitê de campanha de Dinaldinho, fazendo referências a candidatura dele e dos candidatos do seu partido, PSDB, ao governo do Estado. A juíza entendeu que o material divulgado "envolve promoção pessoal de suas pessoas, atribuindo-lhes adjetivos visando demonstrar que são os melhores para ocupar os respectivos cargos, não deixa qualquer dúvida de que se caracteriza como propaganda eleitoral".

Ela destacou ainda que a legislação proibe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na Internet. "Com efeito, da análise da prova anexada, por rápido e sumário conhecimento, verifica-se que o conteúdo impugnado na representação, traz apelo eleitoral aparentemente afrontoso à legislação de regência, vez que, evidencia clara propaganda em prol de alguns candidatos e coligação, em sítio de pessoa jurídica, em desacordo com a legislação vigente", afirmou a juíza.