Juíza manda prender secretária se ela não marcar cirurgia de paciente

Da redação

Uma decisão da Justiça pode resultar na prisão da secretária de Saúde da cidade de João Pessoa, Roseana Meira. Nesta quinta-feira (19) a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a secretaria viabilize uma cirurgia de um ex-funcionário. Caso o órgão não cumpra o que foi determinado em um prazo de 48 horas, a gestora pode ser presa pelo crime de desobediência.

Emerson de Souza aguarda desde o início do mês pela cirurgia que custa aproximadamente R$ 70 mil e, segundo a denúncia, a secretaria municipal de Saúde não teria autorizado o procedimento. Ele tem um problema de circulação e está correndo o risco de amputação de um dos membros inferiores. No último dia 03, a defesa conseguiu uma liminar favorável ao pedido do paciente, sendo que Roseana foi informada no último dia 05 e até o momento não mandou executar a cirurgia. Para apressar o procedimento, o advogado do paciente acionou a Justiça e pediu a prisão dela.

O prazo de Roseana começa a contar a partir do momento que ela for notificada da decisão judicial. O advogado Fagner Falcão, que representa Emerson, disse que espera que isso seja feito ainda na manhã desta sexta-feira (20). A Justiça também determinou que seja aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, caso a secretaria não realize a cirurgia.

A secretaria de Saúde alega que a cirurgia de Emerson não foi realizada ainda porque ele está se recuperando de um procedimento cardíaco no Hospital Santa Isabel. A assessoria da secretaria disse que a operação do paciente está autorizada, mas se for realizada agora ele corre o risco de morrer. O órgão também disse que vai comunicar esse fato à Justiça.

No entanto, a defesa do paciente rebate as alegações da secretaria de Saúde. De acordo com o advogado, ele está se recuperando em casa e laudos médicos comprovam que ele pode sim ser submetido ao procedimento que necessita.