Juíza vai esgotar prazo no TRE e adia processo que pode cassar prefeito

Phelipe Caldas

A juíza federal Niliane Meira Lima decidiu esgotar o prazo de seu pedido de vistas e por isto foi adiado a apreciação do recurso em que o prefeito de Amparo, João Luís de Lacerda Júnior, tenta se manter no cargo. Ele foi cassado no dia 4 de março de 2009 pela juíza da 43ª zona eleitoral, Alessandra Varandas Madruga, e desde então permanece na função por força de uma liminar.

O relator do recurso foi o jurista José Ricardo Coelho, que votou pelo provimento do recurso e contra a cassação de João Luís de Lacerda Júnior. Agora, cabe à juíza federal analisar o caso e dar continuidade ao julgamento com a leitura de seu voto. Por enquanto está 1 a 0 a favor do prefeito.

João Luiz de Lacerda Júnior (PDT) e o seu vice Inácio Luiz Nóbrega foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos, a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela coligação ‘Mudança Pra Valer’,

A juíza Alessandra Varandas tinha decidido por convocar novas eleições, já que com a anulação dos votos do prefeito o pleito ficou com menos de 50% dos votos válidos. A decisão da juíza mandava também que até a realização da nova eleição a cidade fosse comandada pelo presidente da Câmara, Flávio Messias (PPS). Mas todas estas decisões ficam suspensa até o processo ser julgado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

João Luiz foi reeleito em 5 de outubro de 2008, tendo como adversário José Arnaldo da Silva (PSB), por uma diferença de apenas 12 votos. O prefeito obteve 896 sufrágios (50,3%), contra 884 votos (49,7%) do adversário.