Juízes aguardam reforço técnico

O problema é que a menos de um mês do início do período de campanha, os juízes ainda não organizaram a sua estrutura para dar início à fiscalização. Responsável pelo controle da propaganda de mídia, o juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, disse que já requereu ao TRE-PB o reforço e está aguardando.

“Por enquanto, como se tratam de pré-candidatos, não temos tanta demanda, mas em breve precisaremos de gente especializada para monitorar as mídias tradicionais e as novas mídias. O TRE tem técnicos capacitados para esse trabalho, mas sabemos que não é suficiente para a demanda, que deve aumentar quando estiver mais próximo das eleições”, comentou Inácio Queiroz.

Segundo o juiz da propaganda de mídia, o grande problema é que como se trata de pré-candidatos, a Justiça Eleitoral até o momento só pode atuar se provocada. “Apenas quando for oficializada a candidatura é que poderemos acionar por conta própria. Por enquanto só abrimos processos mediante representação diretamente ao cartório”, explicou Inácio.

Em João Pessoa, por enquanto, apenas a pré-candidata Estelizabel Bezerra (PSB), foi multada em R$ 5 mil, pela prática de propaganda antecipada, por ter distribuído adesivos automotivos que faziam alusão à sua candidatura, antecipando a disputa eleitoral. Mas o objetivo da Justiça é ampliar a fiscalização.

O juiz responsável pela propaganda de rua, Eduardo José de Carvalho, titular da 76ª Zona Eleitoral, disse que tanto as representações de propaganda de rua quanto de mídia (na 1ª Zona Eleitoral), no momento têm que ser protocoladas diretamente no cartório eleitoral. “Esperamos que o TRE-PB disponibilize um número específico para recebimento de denúncias, que deve estar no ar em breve. Por enquanto, o interessado pode nos procurar que abrimos o processo, se tiver provas”, orientou.