Julgamento do Caso Cuiá entra na reta final

Um dos processos de maior repercussão nas eleições de 2010 está maduro para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. O caso envolve o suposto uso do dinheiro da desapropriação da Fazenda Cuiá pela Prefeitura de João Pessoa na campanha eleitoral do governador Ricardo Coutinho. O processo já concluiu a fase de alegações finais com a manifestação das partes e segue agora para a análise do Ministério Público Eleitoral.

O caso teve início em 2010, quando às vésperas das eleições estaduais o então prefeito de João Pessoa Luciano Agra desapropriou a Fazenda Cuiá, no bairro do Valentina Figueiredo, para a construção de um parque. De acordo com a acusação, os valores pagos pela prefeitura à empresa Arimatéia Imóveis e Construções, proprietária da fazenda, foram superfaturados e parte destes recursos, no valor de R$ 10,7 milhões, teria sido depositada na conta de campanha do então candidato a governador Ricardo Coutinho.

Em abril, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral decidiu rejeitar os embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral no caso Cuiá. Os embargos questionavam a decisão da Corte, que negou um pedido de diligências do órgão. Os juízes entenderam que o pedido foi feito de forma extemporânea. Dentre as providências solicitadas estava a quebra do sigilo fiscal e bancário de duas empresas do Ceará que fizeram doações para a campanha do governador Ricardo Coutinho nas eleições de 2010. A ação foi proposta pela Coligação "Paraíba Unida" e por José Maranhão em desfavor de Ricardo Coutinho, Rômulo Gouveia, Luciano Agra, Estelizabel Bezerra e José de Arimatéia Camboim.