Julgamento do pedido de cassação de Luiz Antônio é marcado para terça-feira

O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, vereador Mauri Batista (PSL), marcou para a manhã de terça-feira (20) o julgamento do pedido de cassação do mandato do prefeito interino da cidade, Luiz Antônio (PSDB). O gestor é acusado de usar a máquina pública em benefício próprio após ter sido flagrado em um áudio orientando funcionários da comunicação institucional a atacarem o deputado federal André Amaral (MDB).

Um dia antes do julgamento de Antônio, a Comissão Processante que investiga o prefeito afastado, Berg Lima (sem partido), vai votar o relatório da investigação.

O parecer da Comissão Processante que investigou Luiz Antônio é a favor da cassação. O relatório foi aprovado no dia 7 de fevereiro por dois votos a um. Votaram a favor da perda do mandato do prefeito o relator Uedson Luiz Silva (PSL) e o presidente da comissão, vereador Lico (PSB). O voto contrário foi apresentado pelo vereador Betinho da RS (Podemos), o mesmo que foi agredido por André Amaral quando o deputado prestou depoimento na comissão.

Na análise, os vereadores do colegiado afastaram todas as preliminares apresentadas pela defesa do do gestor. Os vereadores entenderam, inclusive, que a gravação foi lícita, mesmo obtida sem o conhecimento dos interlocutores. Para isso, foram usados precedentes de cortes judiciárias superiores.

Para a cassação do prefeito Luiz Antônio ser aprovada na Câmara, é preciso que 12 dos 17 vereadores votem dessa forma.

Advogado acredita no arquivamento

O advogado que representa o prefeito interino, Fábio Andrade, disse acreditar que a Câmara Municipal votará pelo arquivamento do procedimento. “Afirmar que o prefeito quebrou a dignidade e o decoro do cargo porque um assessor em uma reunião disse que André Amaral estava metendo o pau na gestão e o prefeito respondeu usando a mesma expressão "então meta o pau em André Amaral" e na sequência diz que é para rebater a acusação falsa mostrando a verdade sobre o fato administrativo é ridículo e não

merece nenhum crédito”, ponderou Andrade.

Luiz Antônio tem mais coisa para se preocupar

No cargo desde julho do ano passado, após a prisão do prefeito titular Berg Lima, Luiz Antônio não tem apenas essa votação para se preocupar. O interino também é alvo de uma segunda Comissão Processante baseada em um vídeo onde ele aparece em uma conversa considerada estranha com um empresário, supostamente pedindo propina para deflagrar um escândalo contra o companheiro de chapa. A gravação foi divulgada em outubro do ano passado, mas feita em 4 de julho, um dia antes da prisão de Berg Lima.

Essa mesma gravação já gerou uma investigação contra Luiz Antônio na Câmara, mas ela acabou arquivada após pedido dos autores. “A matéria já foi analisada e arquivada pela Câmara Municipal. Não vejo nenhuma razão para julgar novamente se não há qualquer fato novo”, disse o advogado Fábio Andrade.

Mas ainda tem mais. O mesmo vídeo motivou uma ação de improbidade administrativa por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito. O órgão pede o afastamento imediato do gestor e a indisponibilidade dos bens dele.

Câmara de Bayeux vai ter semana quente

A Câmara Municipal de Bayeux vai ter uma semana bastante movimentada. Além da sessão para julgar o pedido de cassação de Luiz Antônio, foi marcada para a segunda-feira (19) uma reunião da Comissão Processante que investiga o prefeito afastado Berg Lima. A investigação é por suposta irregularidade na locação de veículos quando ainda estava no mandato. Na ocasião, o relator, vereador Betinho, vai apresentar o parecer, a favor ou contra a cassação do gestor.

Berg prestou depoimento no dia 31 de janeiro e negou que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade no processo de locação. Ele disse, inclusive, que a denúncia é fraca. “Não existiu nenhuma ilegalidade no fato apurado, conforme constatado por todos os documentos apresentados e testemunhas ouvidas, de modo que a expectativa é que tal qual no processo anterior, o Plenário em breve julgue pela improcedência”, afirmou o advogado Raoni Vita, que representa o prefeito afastado.

O processo anterior citado por Vita é o que foi julgado no final de 2017 pela Câmara de Bayeux. Berg era acusado de quebra de decoro após ter sido flagrado em um vídeo supostamente pedindo propina a um empresário, gravação que também resultou na prisão dele por cerca de cinco meses. Os vereadores absolveram o prefeito após uma sessão que durou mais de 14 horas.