Justiça anula intervenção da Executiva Nacional no Diretório do PT em João Pessoa

A Justiça Eleitoral decidiu suspender a intervenção do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores na Executiva de João Pessoa. O mandado de segurança foi concedido nesta terça-feira (20) pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral. Na decisão, o magistrado considera ato da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em destituir o diretório municipal como "ilegal e abusivo". Cabe recurso da decisão.

"Claramente se constata a existência de uma disputa sem limites pelo controle do partido entre os diretórios municipal e nacional do PT que escolheram como palco para resolverem suas desavenças políticas a Justiça Eleitoral que não pode se eximir de resolver este conflito uma vez requisitada para tal fim", destaca o juiz na decisão, fazendo alusão à disputa interna entre uma ala que defende a candidatura própria de Anísio Maia (PT) e outra que prega a aliança para candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) para a prefeitura da capital.

Fábio Cunha determinou a "imediata reativação de todos os poderes ao Diretório Municipal destituído e aos seus membros que devem reassumir, imediatamente seus cargos, autorizando acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral e controle administrativo e financeiro da agremiação em âmbito municipal e podendo exercer todos os atos administrativos e judiciais inerentes à campanha da coligação “Unidos Por João Pessoa” até o término destas eleições municipais".

Também estabeleceu que a comunicação da decisão a Cícero Gregório de Lacerda Legal, nomeado pela Executiva Nacional do PT como presidente da Comissão Interventora do Diretório Municipal de João Pessoa. Ele foi escolhido em uma reunião realizada no último dia 14 de outubro. Ao assumir, Cícero Gregório estabeleceu a retirada da candidatura de Anísio Maia como meta.

O PT Nacional informou que vai recorrer contra a decisão, que classificou como "mais uma intervenção indevida do Judiciário da Paraíba em decisões internas tomadas democraticamente pela direção nacional do partido". Em nota, eles reforçam que a intervenção no Diretório Municipal de João Pessoa foi decidida por ampla maioria, com base nos estatutos e resoluções anteriores do PT sobre o lançamento de candidaturas nas eleições municipais.

"No caso de João Pessoa, é a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que pode unir uma frente de oposição ao governo Bolsonaro e defender os interesses da população. O PT não será cúmplice da armação do governo da Paraíba e da direita para prejudicar Coutinho. E é isto que significa a candidatura Anísio, que rompeu com a democracia partidária. O PT tem lado e é o lado do povo de João de Pessoa", encerra a nota, assinada pela presidente Gleisi Hoffmann.