Justiça barra sessão extraordinária da Câmara de Campina Grande que votaria empréstimos

Uma decisão da Justiça suspendeu a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Campina Grande que votaria o pedido de autorização de dois empréstimos solicitados pela gestão municipal, na noite desta sexta-feira (31). O pedido foi feito por cinco vereadores de oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). Uma confusão foi registrada durante a sessão.

Um dos empréstimos é de US$ 52 milhões através de uma instituição internacional e outro de R$ 40 milhões com o Banco do Brasil. A gestão diz que esses empréstimos vão garantir obras estruturantes para a cidade; A bancada da oposição diz que isso pode ser usado como palanque eleitoral no ano que vem pelo prefeito Bruno Cunha Lima. E afirma também que falta transparência e apontam um risco de endividamento do município. 

A decisão liminar foi da juiza Dayse Maria Pinheiro Mota, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. Na petição, os vereadores alegam que o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), feriu o regimento interno na convocação da sessão extraordinária, que deveria ser realizada com 48h para votação de projetos de Lei.

“Verifica-se que o ofício convocando os vereadores para a sessão extraordinária do dia 31/03/2023, que tem por finalidade deliberar acerca de projetos de leis, foi encaminhado no dia 30/03/2023, ou seja, 24 (vinte e quatro horas) antes da realização da aludida sessão. Portanto, ao arrepio do normativo que rege a Casa Legislativa, situação que enseja a intervenção do Poder Judiciário”, determina a juíza.

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Confusão na sessão

Quando o oficial de Justiça chegou com a liminar para ser assinada, o vereador Pimentel Filho (PSD), líder da bancada de oposição, tettou sair do plenário para que o oficial entrasse. E nesse momento, ele disse que foi agredido pelo chefe de gabinete do presidente da Câmara, José Walllace Silva. Pimentel disse que precisou ir ao hospital. 

"Ele simplesmente foi me impedir de sair. Esse funcionário me agrediu, me puxando", disse Pimentel. 

Procurado pela TV Paraíba, José Wallace preferiu não se pronunciar. Ele disse que prestou boletim de ocorrência contra Pimentel Filho, alegando ter sido agredido pelo vereador

O JORNAL DA PARAÍBA tentou falar com o presidente Marinaldo Cardoso, mas as ligações não foram atendidas.

Os projetos devem voltar a ser analisados na próxima terça na Câmara de Campina Grande.