Justiça da PB tem movimentação suspeita, aponta Coaf

Um relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que é um órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, revelou que 369 juízes e servidores de tribunais do país movimentaram R$ 855,7 milhões entre 2000 e 2010 de forma atípica, ou seja, não há explicação imediata para a origem do dinheiro. De acordo com o documento, a Paraíba está entre os estados onde foi registrado um grande número de irregularidades.

Segundo o relatório do Coaf, além da Paraíba as irregularidades concentram-se em tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo e Roraima.Os dados do Coaf mostram que em 2002 uma única pessoa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio foi responsável por 16 movimentações financeiras no valor total de R$ 282,9 milhões. Em 2008, duas pessoas do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia movimentaram R$ 116,5 milhões de forma atípica.

Os dados foram enviados em 2011 à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, para instruir investigação sobre o aumento do patrimônio de membros do Judiciário. Nesta quinta-feira (12), a ministra encaminhou o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte das explicações em ação na qual entidades de magistrados pedem o fim da investigação.

Na ação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) acusam a corregedora de ter divulgado informações sigilosas de forma ilegal. Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu liminar suspendendo as investigações. A partir de fevereiro, o plenário do STF julgará o mérito da ação.

Os dados foram solicitados ao Coaf em julho de 2009 pelo ministro Gilson Dipp, antecessor de Eliana Calmon no cargo. A resposta chegou em fevereiro de 2011, quando Eliana já respondia pela corregedoria. Com o relatório em mãos, a ministra iniciou uma investigação contra pessoas que ganharam mais de R$ 500 mil entre 2006 e 2010. O primeiro tribunal na mira de Eliana foi o de São Paulo, onde havia o maior número de ocorrências.