Justiça e MP fazem ajustes para disciplinar campanha eleitoral

As instituições responsáveis pela realização das Eleições, sobretudo Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, agendaram uma série de reuniões para definir as regras para o andamento da campanha eleitoral na Paraíba. No caso da propaganda de rua, algumas regras já foram disciplinadas nesta sexta-feira (10), após reunião do juiz eleitoral da 76ª Zona da Capital, Marcos Coelho de Salles, responsável pela propaganda de rua em João Pessoa, com agentes públicos para tratar da questão do controle da sonorização na capital.

Segundo o juiz da propaganda da capital, haverá mudanças na utilização do carro de som. "Uma das reclamações de eleições passadas era com o barulho provocados por eles. Este ano só será permitido a circulação de carros de som previamente cadastrados, e das 8h às 22h, e nos comícios até a meia noite, desde que estacionado no local", explicou.

Além disso, os carros poderão ser utilizados apenas em carreatas, passeatas e comícios, desde que tenham feito comunicação prévia do evento.Outra novidade apontada pelo juiz Marcos Coelho de Salles é que os carros de particulares até poderão andar ouvindo música de candidatos, desde que sem fazer som ambiental.

A reunião ocorreu no Auditório do Fórum Eleitoral de João Pessoa, no bairro de Tambiá. Participaram do encontro representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Associação dos Agentes de Carros-de-Som do Estado.

Na segunda-feira (13), o juiz da propaganda de João Pessoa pretende se reunir com representantes dos órgãos de Segurança: Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, fiscalizadores da Lei Seca e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB). A reunião ocorre no Fórum Eleitoral da capital, às 14h.

No mesmo dia, o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, agendou uma reunião com promotores eleitorais para traçar orientações relacionadas às Eleições 2018. Veggi vai falar sobre o processo eleitoral, sobretudo em relação à impugnação de candidaturas e atuação no poder de polícia. O encontro será realizado a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Já no dia 20 de agosto, quando a campanha já estiver em curso, o juiz da propaganda de rua de João Pessoa agendou reunião com os representantes de Coligações Partidárias e Partidos Isolados que estão participando do processo eleitoral. O local e data ainda não foram definidos.

Calendário Eleitoral

De acordo com o calendário eleitoral, o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é no próximo dia 15. No dia 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga).

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto e término no dia 4 de outubro.