Justiça Eleitoral cassa mandato da prefeita de Pombal

A prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), teve o mandato cassado pela juíza Isabelle Braga Guimarães de Melo, da 31ª Zona Eleitoral. O principal motivo da cassação teria sido a contratação de prestadores de serviços durante o período vedado pela legislação eleitoral.

Na sentença, a juíza cassou os diplomas de Pollyana Werton Dutra e Geraldo Arnaud de Assis Júnior, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, e, por consequência, decretou a perda do mandato eletivo destes, além de aplicar a sanção de inelegibilidade por 8 anos, e multa no valor de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão, após o trânsito em julgado da sentença deverá haver a realização de uma eleição indireta, devendo a prefeitura ser ocupada pelo presidente da Câmara municipal até a posse do novo gestor.

A ação contra Pollyanna foi proposta pela coligação “Unidos Para o Bem de Pombal”, encabeçada por Mayenne Van Bandeira de Lacerda. A principal acusação é de que teria havido abuso de poder político e econômico, tendo em vista a realização de inúmeras contratações temporárias por excepcional interesse público no ano de 2012.

"No caso dos autos, como já frisado, restou incontroverso a realização pelo Município de Pombal de várias contratações temporárias no ano das eleições, havendo provas mais que suficientes de que muitas dessas contratações ocorrerem após o dia 07 de julho de 2012", escreveu na sentença a juíza Isabelle Braga.