Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Jericó

A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Candice Queiroga, cassou os mandatos do prefeito de Jericó, no Sertão, Cláudio Oliveira de Melo (DEM), e do vice José da Silva Oliveira (PR) por compra de votos no pleito municipal de 2012 e determinou a realização de novas eleições.

O prefeito ainda teve os direitos políticos suspensos por oito anos. A cidade vai ser comandada interinamente pelo presidente da Câmara, Kadson Valberto Lopes (PDT). Cláudio, que também foi multado em 20 mil Ufirs, anunciou, por meio da assessoria jurídica, que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A magistrada julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), impetrada pela coligação “Forte é o Povo”, liderada pelo candidato a prefeito derrotado João Neto Alves (PPS), que obteve 2.724 votos (48,85%) contra 2.852 (51,15%) de Cláudio Oliveira.

De acordo com a Aije, em 5 de outubro de 2012, a polícia prendeu em flagrante Raimundo Oliveira e Ediuilton Oliveira, irmão e sobrinho do prefeito Cláudio, o primeiro portando grande quantidade em dinheiro no montante de R$ 7.300,00, e o segundo, a quantia de R$ 2.300,00, além de uma lista com vários nomes e valores relacionados. O dinheiro seria utilizado na compra de votos para Cláudio, que estava no carro de Raimundo.

DEFESA

Em sua defesa, o prefeito Cláudio Oliveira alegou que os fatos não representavam a verdade “até mesmo porque não se encontrava ele no local e horário mencionado na inicial, mas, sim, na residência de Francisco de Assis Silva, conhecido por Tizinho de Augusto, fato que foi por este corroborado em depoimento prestado na esfera policial”. Assim, “diante da inexistência de prova incontroversa ou induvidosa de que houve captação ilícita de sufrágio ou mesmo abuso do poder econômico”, ele requereu a improcedência da Aije, mas não obteve êxito.

CIDADE FICOU FAMOSA POR 'SUPERFÉRIAS'

Se por um lado os membros do Poder Executivo envergonham a cidade de Jericó com a corrupção eleitoral, por outro os integrantes do Legislativo continuam sendo criticados pela população por conta das superférias. Enquanto a maioria dos trabalhadores labuta 44 horas por semana, de segunda a sábado, só tem um mês de férias e ganha um salário mínimo de R$ 678,00, os nove vereadores do município de Jericó, no Sertão paraibano, têm seis meses de descanso por ano.

A moleza não para por aí. Eles só participam de uma sessão na Câmara Municipal por semana, na sexta-feira, à noite, totalizando 24 dias por ano de trabalho em plenário. Cada parlamentar ganha R$ 2 mil por mês e o presidente R$ 4 mil por conta da verba de representação. A ampliação do recesso de quatro para seis meses foi aprovada em 14 de junho e promulgada pelo presidente Kadson Valberto Lopes (PDT), que por sinal vai assumir o comando da prefeitura.

RESOLUÇÃO

De acordo com a resolução aprovada pelo Legislativo, o artigo 101 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação: “A Câmara Municipal de Jericó reunir-se-á, ordinariamente duas por vezes por ano; sendo o primeiro período de 1º de março a 31 de maio e o segundo de 1º de setembro a 30 de novembro, uma vez por semana, às sextas-feiras, às dezessete horas”.

SEGUNDO COLOCADO ESPERA NOVAS ELEIÇÕES

O segundo colocado nas eleições, Neto Alves (PPS), comemorou o resultado e disse que espera com paciência chegar ao comando do governo daquele município, "primeiramente pela vontade do povo através das urnas e agora, pela justiça de Deus e dos homens de bem aqui na terra". "A Justiça tem mostrado à sociedade que está atenta aos desmandos praticados nas últimas eleições pela compra de votos nos últimos julgamentos, respaldada pelas provas que têm sido incontestáveis, e isso nos deixa muito tranquilos", disse.