Justiça Federal na Paraíba vai instalar nova vara em João Pessoa

A Seção Judiciária da Paraíba contará com mais um Juizado Especial Federal (JEF) em João Pessoa, a partir de hoje.

Trata-se da 13ª Vara Federal, cuja solenidade de instalação está marcada para as 16h, no auditório do edifício-sede da JFPB, no Brisamar, na capital.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenarão os trabalhos de instalação.

Com competência cível de Juizado Especial, a 13ª Vara será o segundo JEF de JP e absorverá 50% dos processos em tramitação na 7ª Vara (Primeiro Juizado Especial Federal, instalado em 2002). Em 2005, passou a virtual, só recebendo processos por via eletrônica, com a finalidade de diminuir o uso de papel na JFPB.

Esse segundo JEF irá reduzir o número de processos e, consequentemente, o seu tempo de tramitação. O Juizado Especial Federal visa a conciliação, o julgamento e a execução de causas até o valor de 60 salários mínimos, beneficiando as camadas mais pobres da população. O juiz titular da 13ª Vara será o magistrado Emiliano Zapata de Miranda Leitão, removido da 4ª Vara Federal, em Campina Grande.

A nova vara terá competência territorial em 36 municípios, pertencentes à Jurisdição de João Pessoa: Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, entre outras.