Justiça realiza 300 apreensões em Campina Grande

Em pouco mais de dois meses de campanha, foram apreendidos pela Justiça Eleitoral cerca de 300 cavaletes e placas de candidatos a prefeito e a vereador de Campina Grande, bem como recolhidos 20 veículos por propaganda irregular. No período, o juiz da Propaganda de Rua, Ely Jorge Trindade, recebeu 230 representações.

A realização da propaganda em local vedado, seja em locais públicos não autorizados em portaria, em pontos comerciais ou acima de quatro metros quadrados, motivou a maioria das apreensões de placas e cavaletes. Todavia, muitas placas foram liberadas após os partidos se comprometerem em se amoldar à legislação

Em relação aos veículos apreendidos durante a campanha eleitoral na Rainha da Borborema, em cerca de 60 dias, a maioria foi de trios elétricos em caminhadas e carros de som em arrastão e passeatas de candidatos.

Uma representação resultou em multa ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) no valor de R$ 5 mil, imposta pelo juiz da 72ª zona, Ely Jorge Trindade, por publicidade institucional no período vedado da legislação eleitoral, ou seja, após o dia 7 de julho.

Todavia, por unanimidade, o TRE, nos termos do relator, juiz Miguel de Britto Lyra, acolheu o recurso de Veneziano. Na decisão, a Corte negou provimento ao recurso da coligação “Pra Campina Crescer em Paz”, liderada pela prefeitável Daniella Ribeiro (PP), que pediu multa para Tatiana Medeiros (PMDB), alegando que ela se beneficiaria com a propaganda.