Justiça vai convocar 4.220 mesários

A partir da próxima segunda-feira, a Justiça Eleitoral começa a realizar audiências públicas de nomeação dos membros das mesas receptoras de votos, justificativa e designação dos locais das seções eleitorais. Ao todo, serão convocados 4.220 mesários para trabalhar nas eleições este ano em Campina Grande.

Para cada uma das 852 seções, serão convocados cinco mesários, sendo quatro titulares e um suplente. Na 16ª Zona, vão ser cadastrados 735 mesários e 1.485, na 17ª Zona Eleitoral. Na 71ª Zona vai convocar 1.610 mesários e a 72ª, 1.430. A chefe da 16ª Zona, Josineide Medeiros, disse que as expectativas de mesários voluntários inscritos foram superadas.

Um dos motivos da grande procura pode ser explicado pelo artigo 7º da Resolução de 03/2010, do TRE-PB. De acordo com a norma, “fica estabelecido como critério de desempate nos concursos públicos a serem realizados para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a participação pretérita no Programa Colaborador Voluntário, considerando-se o disposto na legislação específica”.

DISPENSA
Por sua vez, a Lei nº 9.504/1997, em seu artigo 98, estabelece que “os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação”.